Comunicações Orais Curtas

27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC20a - Avaliação, Planejamento e Gestão em Saúde

26162 - AVALIAÇÃO DOS EFEITOS DA CONCENTRAÇÃO DE RECURSOS DE CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM GOIÂNIA NA REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM GOIÁS: 2009-2015
GILBERTO TORRES ALVES JR. - IBGH

Apresentação/Introdução
A concentração de recursos de custeio da Média e Alta Complexidade - MAC nos grandes centros é um problema existentes em todos os Estados. A lógica de financiamento tende a impactar diretamente na regionalização dos serviços de saúde e possibilita a manutenção da estrutura da oferta de serviços inalterada por longos períodos.



Objetivos
O estudo parte da hipótese de que a concentração de recursos MAC na cidade de Goiânia, entre os anos de 2009 a 2015, não possibilitou a regionalização de serviços de saúde, mantendo a oferta desses nos mesmos níveis durante o período analisando


Metodologia
A metodologia utilizada consistiu na análise do montante de recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Goiânia, registrado no SISMAC, tanto para população própria quanto para referência, comparando esse recurso com a produção registrada no SIH/SUS do período.
Também foi comparado distribuição e oferta de serviços MAC de diagnóstico por imagem.


Resultados
A concentração de recursos do MAC em Goiânia não implicou no aumento da oferta de serviços é o valor médio da AIH aprovada, que cresceu mais de 50% no período analisado, mesmo permanecendo quase inalterado a quantidade de AIHs aprovada, indicando que houve um aumento do valor pago para os prestadores de serviço sem que houve um aumento da oferta de serviços.
Infere-se, assim, que desde que a Secretaria de Estado da Saúde - SES optou por municipalizar complemente a saúde no Estado de Goiás, houve um aumento da concentração de recursos financeiro da MAC em Goiânia sem que houve o aumento da oferta de serviços, aumentando a dependência dos municípios dos serviços de saúde prestados na Capital.



Conclusões/Considerações
É salutar que a SES analise o atual quadro e institua políticas públicas que tenham por objetivo regionalizar o acesso aos serviços de saúde no Estado, ou, ao menos, institua mecanismos que criem o ambiente favorável à regionalização, com a desconcentração de sua rede própria de unidades de saúde para as cidades polos.

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