27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC20a - Avaliação, Planejamento e Gestão em Saúde |
26116 - O FINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO BÁSICA SEGUNDO REGIÕES: TRANSFERÊNCIAS PARA OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, 2008 A 2016
AMANA SANTANA DE JESUS - ISC/UFBA, ANA LUIZA QUEIROZ VILASBOAS - ISC/UFBA
Apresentação/Introdução
Nos anos 2000, os municípios brasileiros assumiram a oferta das ações de atenção básica com forte apoio financeiro do Governo Federal, nos marcos da descentralização do Sistema Único de Saúde. Caracterizar a distribuição das transferências federais para atenção básica, segundo regiões geográficas pode contribuir para o aperfeiçoamento dos critérios alocativos com vistas ao alcance da equidade da atenção à saúde.
Objetivos
Descrever a distribuição das transferências de recursos federais (volume total e valor per capita) para Atenção Básica no Brasil via repasse aos municípios, segundo regiões, entre os anos de 2008 e 2016.
Metodologia
Estudo descritivo e quantitativo, cujas fontes de dados foram os sítios
eletrônicos do Fundo Nacional de Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Os dados foram processados em planilha Excel, agregados segundo região geográfica. Foram calculadas as frequências simples e relativas do volume dos recursos financeiros transferidos pelo governo federal aos municípios segundo bloco de financiamento ano a ano no período considerado (2008 a 2016). Calculou-se também o valor per capita do bloco de financiamento da atenção básica (fração fixa e variável). Os valores foram corrigidos segundo o INPC.
Resultados
O financiamento federal para a atenção básica evoluiu no período estudado, registrando um crescimento de 27% em valores reais. Todas as regiões registraram aumento no volume dos repasses entre 2008 a 2016. O Bloco da Atenção Básica foi o segundo bloco em volume de recursos financeiros de alocação federal para os municípios, exceto na Região Norte onde o volume transferido para a atenção básica ultrapassou o volume destinado ao financiamento das ações de média e alta complexidade. A expansão do financiamento da AB ocorreu de forma mais significativa nas regiões mais pobres, Norte e Nordeste, cujas médias regionais de valor per capita foram R$94,80 e R$116,70 respectivamente.
Conclusões/Considerações
A ampliação da transferência de recursos federais para as regiões menos desenvolvidas revela uma política federal de priorização da Atenção Básica que considera as desigualdades entre os territórios, no período estudado. Entretanto, incentivos federais podem também dificultar a implantação de uma política de saúde baseada nas necessidades de saúde da população local, considerando a grande heterogeneidade dos municípios brasileiros.
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