27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC20a - Avaliação, Planejamento e Gestão em Saúde |
24471 - RELATO DE EXPERIÊNCIA: TECENDO AS TEIAS DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL COM A GESTÃO DO SUS NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ – PES 2016/2019
ROGENA WEAVER NORONHA BRASIL - SESA/CE E UVA, FRANCISCA LUCIA NUNES DE ARRUDA - SESA/CESAU, PEDRO ALVES DE ARAUJO FILHO - SMSFORTALEZA/CESAU, ISMENIA MARIA BARRETO RAMOS - SESA, FRANCISCO GILSON ROCHA LIMA - SESA/MS, LUCIVALDO FARIA MACIEL - SESA/MS, MARIA GORETTI SOUSA PINHEIRO - SMSFORTALEZA
Período de Realização
A experiência se deu no 2º sem/2016 e 1ºsem/2017 em Fortaleza – Ceará com participação do controle social.
Objeto da Experiência
Construção do Plano Estadual de Saúde – PES pelos conselheiros apoiados pela Secretaria Estadual de Saúde – SESA
Objetivos
Descrever as estratégias adotadas na analise e construção da estrutura do PES 2016/2019 pelo Grupo de Trabalho – GT com os conselheiros de saúde do Conselho Estadual de Saúde – Cesau/Ce
Metodologia
No estudo utilizou-se resultados das oficinas do governo em 2015 com participação dos conselheiros de saúde para a construção do Plano Plurianual – PPA-2016/2019 do Governo do Ceará. Como estratégia para viabilizar este estudo a criação do GT/Cesau. Dinâmicas de envolvimento foram postas em prática para analise do componente do PPA, as discussões de analise e interpretação do PES2016-2019 se deu por meio de 20 reuniões com a participação das áreas técnicas da SESA e do colegiado estadual.
Resultados
As sugestões no PES para alterações na previsão orçamento/programa/ano para iniciativa e grupos de despesas nos programas: 500- Gestão e Manutenção da SESA e vinculadas;57 - Atenção a Saúde Integral e de Qualidade;56- Vigilância a Saúde;55-Fortalecimento da Gestão, Participação, Controle Social e Institucional do SUS;76- Gestão do Trabalho, da Educação e da Ciência e Tecnologia na Saúde e, diretrizes, objetivos, metas, indicadores com recomendações e aprovação pelo Pleno do Cesau.
Análise Crítica
As especificidades da estrutura programática do PES dificultaram a interpretação pelos conselheiros de saúde das planilhas orçamentárias não dialogarem com os componentes do PES-2016-2019 descumprindo a Lei Complementar nº 141/2012. A contribuição das áreas temáticas da SESA e ESP supriu as dificuldades dos membros do GT favoreceu a elaboração das proposições de alteração no PES, submetidas e aprovadas em 2016 e revisadas em 2017.
Conclusões e/ou Recomendações
A estrutura da Lei Orçamentária Anual-LOA por iniciativa, ação e orçamento, o PES por diretrizes, objetivos, metas e indicadores e requer do PES uma linguagem que permita dos protagonistas do controle social fiscalizar, acompanhar, monitorar e deliberar a execução do PES através da Programação Anual de Saúde-PAS, Relatório Anual de Gestão-RAG consolidando o planejamento em saúde na gestão do SUS.
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