27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC20a - Avaliação, Planejamento e Gestão em Saúde |
22784 - DESPESAS E FINALIDADE DOS GASTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NA PERSPECTIVA DA CONTABILIDADE INTERNACIONAL. BRASIL, 2010-2014
MARIA ANGELICA BORGES DOS SANTOS - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, MARINA FERREIRA DE NORONHA - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, RAULINO SABINO DA SILVA - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Apresentação/Introdução
A necessidade de informações sobre despesas com saúde temporal e internacionalmente comparáveis culminou no desenvolvimento, pela OMS e OCDE, do System of Health Accounts 2011 (SHA). O SHA descreve despesas com saúde segundo financiamento (regimes, fontes e agentes de financiamento), serviços e finalidade do cuidado (funções de cuidados de saúde) e estabelecimentos prestadores dos serviços.
Objetivos
Descrever, no marco SHA, despesas correntes do SUS de 2010- 2014 segundo recursos próprios dos agentes de financiamento (governos federal, estaduais e municipais) e respectiva participação percentual nas despesas com funções de cuidados de saúde.
Metodologia
Estudo seccional usando dados secundários de bases administrativas governamentais de 2010 a 2014. Despesas do SUS com recursos próprios das esferas de governo obtidas no SIOPS. Detalhamentos das despesas por função SHA obtidos via aplicação de tradutores de códigos de dados nacionais para códigos de funções de cuidados de saúde (SHA). Fontes de dados: Despesas federais. (a) SIAFI/SIGA-Brasil, (b) bases do Fundo Nacional de Saúde e (c) SIH/SUS e SIA/SUS. Despesas estaduais e municipais. Estimadas a partir de: (a) SIOPS, mediante ajustes das despesas por subfunção e (b) SIH/SUS e SIA/SUS, a partir da valoração de procedimentos realizados por prestadores públicos estaduais e municipais.
Resultados
Em média, 44% das despesas correntes do SUS foram federais, 26% estaduais e 30% municipais, com crescimento anual nominal médio de 11,3%, 11,8% e 14,2%. A participação federal nas despesas do SUS predominou em atenção ambulatorial especializada curativa (51% do total), cuidados de reabilitação (73%) e medicamentos e insumos dispensados em ambulatório (74%). Recursos estaduais predominaram nas internações hospitalares curativas (48%) e exames complementares (42%). Despesas municipais tiveram destaque na atenção ambulatorial básica (61% do total) e saúde bucal (60%). Despesas com prevenção, promoção e vigilância em saúde foram principalmente federais (46%) e municipais (44%).
Conclusões/Considerações
Esta é a primeira iniciativa de consolidação de gastos do SUS pela metodologia SHA. A metodologia propicia versatilidade na agregação dos gastos, permite consolidar despesas por nível de atenção segundo diferentes definições e viabiliza comparações internacionais. A institucionalização de um sistema de Contas de Saúde SHA, com dados comparáveis ao longo do tempo, é essencial para acompanhar padrões de alocação de recursos no SUS.
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