27/07/2018 - 08:00 - 09:50 COC20a - Avaliação, Planejamento e Gestão em Saúde |
22469 - ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: DESAFIOS PARA O PLANEJAMENTO CAMILA GUARANHA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL E UERGS, ANDRÉ LUÍS ALVES DE QUEVEDO - SES/RS, CRISTIANE FISCHER ACHUTTI - SES/RS, RENATA VARELA - SES/RS, AGLAÉ REGINA DA SILVA - SES/RS, MARTA GRECELLÉ - SES/RS, MARIA TEREZA BLANCO STROHSCHOEN - SES/RS E UFRGS, HEMERSON MENGUER BRUSCH - SES/RS E UFCSPA, THATIANE TCACENCO CAROLINO - SES/RS
Apresentação/Introdução Os planos de saúde expressam a intenção dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nos níveis federal, estadual e municipal para o período de quatro anos. São instrumentos necessários para o repasse de recursos financeiros da União para os estados e municípios e traduzem as ações que serão realizadas para impactar na saúde das populações.
Objetivos O objetivo do trabalho é apresentar os resultados da análise da construção dos Planos Municipais de Saúde (PMS) do Estado do Rio Grande do Sul (RS) para o período 2018-2021.
Metodologia Trata-se de um estudo quantitativo descritivo, realizado a partir dos dados de um questionário construído pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) do RS para a análise dos Planos Municipais de Saúde, referente ao período de 2018-2021. No questionário, para a análise da temática da estrutura dos PMS, utilizou-se como referência a Portaria GM/MS nº 2.135 de 25 de setembro de 2013, a qual estabelece as diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O questionário foi autorrespondido pelos municípios do RS entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018. A amostra de conveniência resultou de um total de 119 dos 497 municípios.
Resultados Quanto à função dos respondentes, 47,1% foram secretários municipais de saúde; 86,6% dos PMS contemplam deliberações da conferência municipal de saúde; 97,5% foram aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde; 31,9% dizem que houve Audiência Pública para construção do PMS; 59,7% afirmam que o PMS observou o prazo legal (entregue antes do Plano Plurianual); 59,7% foram construídos pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde; 93,3% possuem o capítulo de Análise Situacional. Ainda, afirmam que em 97,5% dos PMS as diretrizes, objetivos, metas e indicadores respondem aos problemas de saúde identificados na análise situacional e que 85,73% possuem o capítulo de Monitoramento e Avaliação.
Conclusões/Considerações A importância de conhecer como foram estruturados os PMS guarda pertinência com o planejamento ascendente para a construção do próximo ciclo de planejamento do SUS no RS, que consistirá na construção dos 30 Planos Regionais e do Plano Estadual de Saúde para o período 2020-2023. Atrelado a isso também está a nova forma de financiamento do SUS, a qual requer que os instrumentos de gestão efetivamente norteiem o gasto do recurso público da saúde.
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