27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC20a - Avaliação, Planejamento e Gestão em Saúde |
22213 - ANÁLISE DO FINANCIAMENTO E GASTOS COM PESSOAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE
ISABEL REGIANE CARDOSO DO NASCIMENTO - UECE, ILSE MARIA TIGRE DE ARRUDA LEITAO - UECE, DIEGO DE OLIVEIRA PEREIRA DUARTE - UECE, THEREZA MARIA MAGALHAES MOREIRA - UECE, RAYLA MARIA PONTES GUIMARÃES COSTA - UECE, LAYZA CASTELO BRANCO MENDES - UECE, GERARLENE PONTES GUIMARÃES SANTOS - UECE, ANDREA CAPRARA - UECE, MARIA HELENA LIMA SOUSA - UECE
Apresentação/Introdução
A necessidade de melhorar a aplicação dos recursos públicos na área saúde motivou o presente estudo sobre financiamento e gastos com pessoal no SUS. Para tanto, foram utilizados os dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), instrumento de planejamento e gestão que permite o acompanhamento, fiscalização e controle de investimentos dos recursos públicos na saúde.
Objetivos
O objetivo do estudo foi analisar o financiamento e gastos com pessoal e encargos sociais na atenção primária à saúde, considerando a importância do SIOPS, ferramenta ainda pouco utilizada como instrumento de gestão.
Metodologia
Trata-se de um estudo analítico, retrospectivo e transversal de natureza quantitativa. Foram utilizados dados de domínio público oriundos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) disponibilizados pelo Ministério da Saúde por meio do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), sobre as receitas e despesas liquidadas com pessoal na assistência a atenção primária a saúde do município de Granja-CE, no período de 2012 a 2016. Os dados orçamentários (receitas e despesas) foram compilados e organizados em tabelas e/ou gráficos utilizando planilhas no Microsoft Excel® 2016 para serem analisados e compreendidos.
Resultados
Os principiais resultados apontam que houve crescimento dos investimentos no setor saúde com aumento de 100% dos recursos comparando o ano de 2012 com 2016, passando de pouco mais de 11 milhões para 22 milhões de reais. O investimento com pessoal e encargos sociais nos três primeiros anos não acompanhou o crescimento de recursos investido na saúde do município, caindo de 63% em 2012 para 41% em 2014 da receita total. Quanto ao vinculo empregatício, no quadro de profissionais existiam 624 trabalhadores de saúde, 52,7 % são estatutários. Constam ainda 15 bolsistas que correspondem aos médicos do Programa Mais Médicos. Os demais profissionais contratados por tempo determinado.
Conclusões/Considerações
Concluiu-se que SIOPS é uma importante ferramenta de gestão em saúde, pois permitiu identificar o crescimento exponencial nos recursos destinados ao investimento com pessoal e encargos sociais no município de Granja-CE, perfazendo até 100% dos investimentos com pessoal. Tal crescimento justifica-se pelo aumento de estabelecimentos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde, de natureza pública ou privada, no referido município.
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