28/07/2018 - 14:30 - 16:00
CO20o - Avaliação, Planejamento e Gestão em Saúde |
25438 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE 2018-2021: UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA.
JULIANA MACIEL PINTO - SMS/PMPA, ERNO HARZHEIM - SMS/PMPA, PABLO DE LANNOY STÜRMER - SMS/PMPA, DIANE MOREIRA DO NASCIMENTO - SMS/PMPA, KELMA NUNES SOARES - SMS/PMPA, LUCIANA SILVEIRA EGRES - SMS/PMPA, DANIEL DOURADO RAMOS - SMS/PMPA, HERAIDA CYRELI RAUPP - SMS/PMPA, GIOVANA WOITYZIAK NEGRO DORNELLES - SMS/PMPA, VANISE ALMEIDA SANTOS - SMS/PMPA
Período de Realização
O Plano de Saúde de Porto Alegre (2018-2021) foi elaborado de novembro de 2016 a novembro de 2017.
Objeto da Experiência
Processo participativo de elaboração do PMS 2018-2021 de Porto Alegre e a ampla discussão em espaços de gestão do trabalho e controle social da SMS.
Objetivos
Apresentar o processo de elaboração de Planos de Saúde, a partir da construção do Plano Municipal de Saúde de Porto Alegre 2018-2021 (PMS 2018-2021).
Divulgar a experiência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre na ampliação da participação social sobre a política de saúde pública.
Metodologia
A construção do PMS 2018-2021 envolveu gestão, usuários, trabalhadores, prestadores de serviço, docentes e discentes, sendo o setor de planejamento da SMS condutor do processo. Foram realizadas reuniões de trabalho com as áreas técnicas da SMS e discussões descentralizadas nas gerências distritais, colegiados de coordenadores de serviços e conselhos distritais de saúde. O documento foi avaliado no Seminário de Avaliação do PMS 2018-2021 e apreciado na plenária do CMS no mês de novembro de 2017.
Resultados
O PMS 2018/2021 foi aprovado no CMS no ano anterior à sua vigência, de acordo com o definido no Sistema Nacional de Planejamento do SUS. O documento contém 11 diretrizes, 27 objetivos e 65 metas interdependentes. Dois temas repercutiram ao longo do processo: Atenção Primária à Saúde e Saúde Mental, com definições a tratar ao longo do primeiro ano de vigência do PMS. As metas foram compatibilizadas com as ações do Plano Plurianual - PPA 2018/2021 para direcionar o orçamento plurianual.
Análise Crítica
O PMS está previsto pela Portaria MS Nº 2.135, de 25 de Setembro de 2013 e é o principal instrumento de gestão do sistema municipal de saúde. Realizá-lo de forma ascendente e colaborativa foi o principal desafio de elaboração do PMS 2018-2021 de Porto Alegre. Como fatores intervenientes estavam: a escassez de ferramentas inteligentes de comunicação e disseminação da informação, a extensão da rede de serviços na Capital gaúcha e o período disponível para a elaboração (primeiro ano de gestão).
Conclusões e/ou Recomendações
Apesar dos fatores intervenientes, este foi o processo de elaboração de PMS de Porto Alegre com maior participação trabalhadora, gestora e usuária desde a criação do SUS. A compreensão conjunta de que o Plano deveria ser elaborado respeitando o prazo legal, com critérios normativos, possibilitou um processo ascendente, com a participação ampliada ao máximo e refletindo o planejamento de acordo com as necessidades das pessoas e da cidade.
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