28/07/2018 - 14:30 - 16:00
CO20k - Avaliação de Serviços de Saúde |
25537 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR: FINANCIAMENTO DO SUS PARA OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS
DAYANA FERREIRA DA FONSECA - UFU, NILTON PEREIRA JÚNIOR - UFU, PEDRO LUIZ RODRIGUES ODORICO - UFU, JOÃO EDUARDO SOARES DE ANDRADE OLIVEIRA - UFU, HIAGO ALESSANDRO SOARES NUNES - UFU, THALISSA SOARES NERY - UFU, JÚLIA MARTINS DE SOUZA - UFU
Apresentação/Introdução
Este estudo é parte de uma pesquisa avaliativa sobre a implementação da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) nos Hospitais Universitários Federais (HUFs). A Política estabelece as diretrizes para a organização de todos os hospitais públicos e privados que prestem serviços ao SUS. O financiamento, objeto de análise deste estudo, é um eixo estruturante para a consolidação da PNHOSP.
Objetivos
Analisar a implementação da PNHOSP, no período de 2013 a 2017, destacando a tendência do financiamento do gestor federal do SUS (Ministério da Saúde) para os Hospitais Universitários Federais.
Metodologia
Este estudo insere-se no campo da avaliação em saúde, sendo a primeira etapa de uma ampla pesquisa avaliativa que utiliza métodos mistos, com ênfase na análise da implementação de políticas. Refere-se à fase exploratória, com abordagem quantitativa, que consiste na coleta, organização e análise de dados secundários públicos disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e na página eletrônica do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Os dados referem-se aos repasses financeiros do Ministério da Saúde por meio do Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) aos 50 HUFs, no período de 2013 a 2017.
Resultados
Nos últimos 5 anos o gestor federal do SUS repassou para ações e serviços públicos de saúde mais de 111 bilhões de reais. Deste valor, em média, 43% foram destinados à atenção hospitalar e ambulatorial. Deste montante, foram transferidos mais de 5 bilhões de reais especificamente aos 50 HUFs. O financiamento federal destes hospitais registrou aumento de 55% de 2013 a 2017. Embora o Sudeste concentre o maior número de leitos (3.763) distribuídos em 17 HUFs, esta região registrou apenas 11% de aumento no financiamento federal nos últimos 5 anos. Enquanto isso, o Nordeste com o mesmo número de HUFs (17) e com 3.380 leitos, recebeu 140% de aumento no repasse federal no mesmo período.
Conclusões/Considerações
O gestor federal do SUS destina a maior parte dos recursos para atenção hospitalar e ambulatorial. Neste cenário de concorrência entre as ações e serviços públicos para receber a quantidade adequada de financiamento, surge a PNHOSP como aliada de hospitais que prestam serviços ao SUS, provocando aumento na tendência do repasse de recurso federal aos HUFs a partir de 2013, ano de implantação da política.
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