26/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO20e - Avaliação da promoção e vigilância em Saúde |
24035 - O DESAFIO DA INSERÇÃO DE POLÍTICAS PARA CÃES E GATOS NO SUS: SOB O PRISMA DA SAÚDE ÚNICA.
ADILSON SOARES - PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, ROGÉRIO GUIMARÃES FROTA CORDEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, RITA DE CÁSSIA MARIA GARCIA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, ADRIANA MARIA LOPES VIEIRA - INSTITUTO PASTEUR
Apresentação/Introdução
Um dos desafios da política de saúde no Brasil é considerar a sua inter-relação com as demais políticas publicas, sob o prisma da Saúde Única. Uma das políticas que mantem intrínseca relação com o campo da saúde, em função das zoonoses, é a politica de manejo populacional de cães e gatos. É questão que há muito necessita regulamentação legislativa e articulação de políticas públicas.
Objetivos
O objetivo do trabalho é discutir aspectos da política de manejo da população de cães e gatos como política pública, sob o olhar da Saúde Única, consideradas as suas inter-relações e sua inserção no SUS.
Metodologia
Trata-se de estudo exploratório que utiliza o referencial teórico da hermenêutica crítica. Esse referencial possibilita nortear tanto a atuação dos gestores no planejamento e na execução dessa política, quanto a participação da comunidade no planejamento e na gestão. O conceito de Saúde Única é utilizado neste artigo por ser adequado para a análise e discussão de políticas intersetoriais, pois trabalha com a ideia de necessidade da convergência entre os aspectos humanos, animais e ambientais. Aborda-se no estudo o marco legal e regulatório do SUS e da política de manejo da população de cães e gatos, planejamento, gestão, financiamento, participação popular.
Resultados
Verificou-se que a inserção de ações da politica de manejo populacional de cães e gatos no SUS é incipiente e desarticulada e considera-se estratégico: (1) que o campo da saúde coordene o planejamento das ações desta política pautando-a nas Conferências de Saúde, (2) que os gestores, no âmbito de cada ente federado, insiram as propostas e diretrizes emanadas das conferências para essa política nos Planos e nas Programações Anuais de Saúde, (3) que os gestores submetam os planos à aprovação dos Conselhos de Saúde e (4) que os gestores insiram essa política nas leis e nos planos orçamentários (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
Conclusões/Considerações
Conclui-se que a política de manejo da população de cães e gatos é negligenciada no Brasil e que para a sua implementação concorrem vários campos da administração pública, inclusive o campo da saúde, e aponta-se, como estratégia a ser seguida, a inclusão do tema nos protocolos de atenção a saúde e na agenda das conferências e dos conselhos de saúde dos vários entes federados. Aprofundar está discussão é convite para mudança de paradigmas no SUS.
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