26/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO20c - Avaliação da Qualificação da Atenção Básica |
28162 - MONITORAMENTO E AVALIAÇAO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS): ESTRATÉGIAS E DESAFIOS EM PERNAMBUCO
YLUSKA ALMEIDA COELHO DOS REIS - SES-PE, MONIK SILVA DUARTE - SES-PE, KHALED AZEVEDO NOUR ALMAHNOUD - SES-PE, GISELE CAZARIN - SES-PE, ISABELA MACIEL DE SOUSA SILVA - SES-PE, JULIANA MARTINS DA SILVA COSTA - SES-PE, LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE BEZERRA - SES-PE
Período de Realização
Experiência realizada em de setembro de 2016 a dezembro de 2017, no estado de Pernambuco (PE).
Objeto da Experiência
Institucionalização do monitoramento e avaliação nas Gerências Regionais de Saúde (Geres) e municípios do estado.
Objetivos
Aprimorar os processos de gestão, corresponsabilização, transparência e qualidade das ações desenvolvidas na vigilância em saúde, por meio do monitoramento e avaliação dos indicadores do PQA-VS, entendido enquanto um processo formativo e participativo na busca de melhores resultados.
Metodologia
Foram elaborados paineis regionais para o monitoramento mensal dos resultados e produzidos vídeo tutoriais sobre os indicadores do Programa. A discussão dos resultados foi realizada nas Geres, com as equipes municipais e regionais. Instituiu-se o repasse de incentivo financeiro para as Geres, com critérios semelhantes aos estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS) para as secretarias estaduais, exigindo como requisito a elaboração de um plano de ação e a respectiva prestação de contas.
Resultados
Realizaram-se 19 reuniões descentralizadas de monitoramento dos indicadores do Programa em oito regiões de saúde do estado. Foram repassados R$ 769.731,79 referentes às avaliações de 2015 e 2016 para as 12 Geres, conforme o desempenho obtido. Foram produzidos relatórios mensais dos resultados do Programa por Geres, segundo município e indicadores avaliados, com destaque para os municípios com baixo desempenho e para os valores que deixam de ser recebidos em função do desempenho alcançado.
Análise Crítica
A estratégia proporcionou a discussão conjunta entre municípios, Geres e Secretaria Estadual de Saúde na busca de soluções para qualificar as ações de vigilância em saúde e viabilizou a melhora gradativa do desempenho dos municípios. A lógica do incentivo por desempenho, adotada para as Geres, foi um dos fatores que contribuíram para o aumento do desempenho, antes restrita a municípios e secretaria estadual, conforme normatização do MS.
Conclusões e/ou Recomendações
A estratégia foi capaz de melhorar o desempenho dos indicadores por meio do monitoramento sistemático junto a todos os atores envolvidos. O repasse financeiro instituído para as Geres é o reconhecimento da importância desse nível de gestão e pode ser adotada por outras secretarias. Recomenda-se ainda a sua continuidade enquanto estratégia de integração, visando ao alcance de resultados que refletem na qualidade das ações de vigilância em saúde.
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