29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC28b - Cooperação Internacional em Saúde nas Regioes de Fronteira Brasileira |
27209 - OS SISTEMAS DE SAÚDE NOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA NA ÁFRICA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE SI E O SUS
CLAUDIA CONCEIÇÃO EDUARDO DE SOUZA SANTOS - UFPE, PETRA OLIVEIRA DUARTE - UFPE
Apresentação/Introdução
Os sistemas de saúde compõem a estratégia de proteção social de um país e refletem opções macro políticas e valores de um povo. O trabalho se propõe a contribuir com informações a respeito dos sistemas de saúde dos países africanos de língua portuguesa através da análise das semelhanças e diferenças entre a estrutura e a organização desses Sistemas de Saúde em relação ao Sistema único de saúde.
Objetivos
Caracterizar e comparar os Sistemas de Saúde dos países Africanos de língua Portuguesa, e o Sistema único de Saúde brasileiro.
Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo com base em revisão bibliográfica, evidências documentais (normas) e de dados secundários (dados estatísticos da situação do sistema e epidemiológicos). Foram estudados cinco países que compõem os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - PALOP: Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, buscando-se elementos de comparação entre os seus sistemas de saúde. Foi realizada coleta documental em sites oficias do governo de cada país e de entidades internacionais. Para a pesquisa bibliográfica buscou-se base de dados com produções acadêmicas, no portal de Periódicos da CAPES, e repositórios institucionais.
Resultados
Identificou-se que todos os sistemas analisados compõem, formalmente, sistemas nacionais de saúde, com financiamento por orçamento fiscal. Contudo, os cenários não são homogêneos. Com exceção de Angola, há uma forte participação de recursos de financiamento da saúde por organismos internacionais, alcançando 73,6% da despesa total com saúde em Moçambique em 2011. Dois dos PALOP apresentaram, em 2011, alta participação de gastos com seguro social no seu sistema (25,2% em Cabo-Verde e 33,1% em Moçambique), aproximando-se de um sistema misto. Quanto aos recursos privados, observa-se que quase não existem Planos Privados nos PALOPs, mas há forte participação dos pagamentos diretos.
Conclusões/Considerações
Os cinco países estudados, Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe possuem sistemas de saúde parecidos: embora tenham optado por sistemas universais de cunho universalista, as fragilidades de infraestrutura e escassez de recursos, fruto da herança colonial e seus desdobramentos, dificultam o desenvolvimento adequado dos sistemas e acesso da população.
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