29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC28b - Cooperação Internacional em Saúde nas Regioes de Fronteira Brasileira |
26805 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM SAÚDE ENTRE PAÍSES DA REGIÃO DE FRONTEIRA BRASILEIRA
POLLYANNA MARTINS - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA, ANDRÉA SÍLVIA WALTER DE AGUIAR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, WEIBER QUEIROZ CAVALCANTE - UNIVERSIDAD POLITÉCNICA Y ARTÍSITCA DEL PARAGUAY, ANA MARIA JUCÁ NOVAES RAMALHO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, MELINA DOS SANTOS MORENO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, RAISA MARIA PEIXOTO DE MORAES VASCONCELOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, JOSÉ REGINALDO PINTO - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTA
Apresentação/Introdução
A cooperação Internacional em saúde (CIS) consiste em acordos bilaterais ou multilaterais que se estabelecem entre as nações ou entre países e organizações internacionais (OI). A região de fronteira brasileira, que registra fluxos migratórios da população dos países fronteiriços, são os primeiros espaços territoriais a vivenciarem os efeitos da CIS.
Objetivos
Analisar as principais características da cooperação internacional em saúde entre países e território da região de fronteira brasileira.
Metodologia
Optou-se por uma pesquisa documental com abordagem qualitativa, exploratória, descritiva, explicativa. O universo de análise foram dez países e território que compõem a região de fronteira brasileira. A amostra foi composta por documentos oficiais nacionais que versavam sobre os sistemas de saúde e políticas de saúde bucal. O corpus empírico foi construído a partir dos princípios da diversificação, da saturação teórica e empírica. A coleta dos dados deu-se no período de julho de 2016 a outubro de 2017, nos sites oficiais do Ministério da Saúde de cada país e território. Foram selecionados 196 documentos e a Teoria Fundamentada em Dados foi utilizada como método de análise.
Resultados
Acordos de CIS foram feitos isoladamente por municípios bolivianos e brasileiros na região de fronteira. Iniciativas para atenção à saúde compartilhada na região de fronteira foram evidenciadas entre Suriname-Guiana Francesa. Acordos bilaterais de CIS foram firmados para acesso a atenção terciária e alguns procedimentos especializados entre Suriname-Colômbia, Suriname-Cuba e Guiana Francesa-França. Outra forma de CIS evidenciada foi para provisão de recursos humanos em saúde (RHS). Os acordos de CIS para provisão RHS têm como principal ator Cuba. Venezuela, Guiana, e Suriname possuem acordos bilaterais, enquanto que o Brasil desenvolveu um acordo triangular com Cuba e a Organização Pan-Americana de Saúde.
Conclusões/Considerações
A CIS entre os países tem como objetivos melhorar o acesso da população às ações e serviços de saúde, inexistentes ou que possuem oferta insuficiente nos respectivos territórios, e provisão de RHS. Entretanto, a efetivação da atenção compartilhada à população, por meio de serviços saúde transfronteiriços, é um processo lento porque envolve muitos atores e sistemas de saúde com diferentes fontes de financiamento e formas de organização.
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