29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC28b - Cooperação Internacional em Saúde nas Regioes de Fronteira Brasileira |
21643 - COOPERAÇÃO EM SAÚDE: O CASO DOS MÉDICOS CUBANOS EM BRASIL E PORTUGAL
SANDRA MARA CAMPOS ALVES - UNB, PAULA LOBATO DE FARIA - ENSP/UNL, MARIA CÉLIA DELDUQUE - UNB
Apresentação/Introdução
A insuficiência e/ou má distribuição geográfica dos médicos vem se apresentado como uma questão sanitária internacional que afeta os sistemas de saúde. A cooperação internacional em saúde é um importante instrumento para ajudar na superação desse problema. Brasil e Portugal firmaram acordos de cooperação com o governo Cubano para trazer médicos com o objetivo de mitigar esse déficit.
Objetivos
Realizar análise comparada das principais características dos acordos de cooperação firmado por Brasil e Portugal, com o governo cubano, para prestar cuidados primários em áreas carentes ou vulneráveis.
Metodologia
Essa pesquisa é parte de tese de doutoramento que aborda um estudo de casos múltiplos (Angola, Brasil e Portugal), que pretende verificar os diversos arranjos propostos para implementar os programas de incorporação de médicos cubanos, no âmbito da atenção primária. Para essa fase da pesquisa foram realizadas entrevistas com informantes-chave no processo de pactuação e acompanhamento dos Acordos; e com médicos cubanos que atuam ou atuaram nos serviços públicos de saúde dos países investigados, ao abrigo dos Acordos. Foram consultados documentos oficiais e literatura especializada no tema.
Resultados
Ambos os países celebraram acordos de cooperação como governo cubano para a prestação de serviços médicos no setor público, na área de cuidados primários, em zonas geográficas com carência desse profissional. Portugal firmou acordo em 2009, e renovou em 2010, 2011 e 2014, com vigência até 2017. Brasil celebrou acordo com a intermediação da OPS/OMS em 2013, renovando em 2017. Os médicos cubanos que participaram da missão no Brasil deveriam ter, no mínimo, 10 anos de formação, e ao menos 1 experiência internacional. Portugal definiu como critério mais de 10 anos de experiência na profissão, e um mínimo de 3 anos de experiência em cuidados de estrangeiros.
Conclusões/Considerações
A eleição pelo médico cubano pode ser justificada pelo fato de Cuba ser referência internacional na área de formação de recursos humanos em saúde, com destaque para a medicina geral e integral, aliada a uma taxa de 77 médicos por 10000 habitantes, o que contribui para sua atuação internacional no campo da cooperação em saúde, com a exportação de recursos humanos capacitados a atuar fortemente no âmbito dos cuidados primários, no estrangeiro.
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