28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC28a - Cooperação Internacional em Saúde |
26478 - A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA NA REFORMA DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS E LIÇÕES PARA O BRASIL
GUSTAVO BONIN GAVA - UNICAMP, HUGO DIAS - UNICAMP
Apresentação/Introdução
Brasil e Portugal são caracterizados pela criação de sistemas públicos de saúde com princípios semelhantes e da realização de importantes reformas no âmbito da Atenção Básica à Saúde - ABS (equivalente em Portugal aos Cuidados de Saúde Primários - CSP). A reforma portuguesa começou seu percurso em 2005, com objetivos de melhorar na satisfação dos usuários e também dos profissionais de saúde.
Objetivos
O objetivo do trabalho é de analisar a reforma dos CSP numa perspectiva histórica, apontando seus êxitos, suas contradições e estratégias de expansão e operacionalização, procurando extrair lições para o processo de desenvolvimento da ABS no Brasil.
Metodologia
Buscando aprofundar as condições nas quais determinadas transformações se processaram nos dois países, a metodologia aplicada é de análise comparada. Visamos identificar semelhanças, adversidades e especificidades da reforma portuguesa e para o caso brasileiro no contexto de criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da sua descentralização e assimilação aos municípios como principais agentes responsáveis pela gestão dos serviços primários de saúde, através da implementação da Estratégia Saúde da Família (ESF) como principal política de ABS.
Resultados
A literatura especializada aponta para resultados positivos em relação a ampliação dos serviços de atenção básica nos dois países: (1) queda da mortalidade infantil, em Portugal, com 11,5 mortes para 1.000 nascidos vivos em 1990, para 2,9 mortes em 2016, no mesmo período no Brasil, a redução de 53,4 mortes para 1.000 nascidos vivos para 13,5 mortes; (2) a cobertura dos serviços primários alcançou em Portugal 90% da população, no Brasil são 55%, dados de 2015; e (3) melhor satisfação dos usuários, em Portugal aproximadamente 80% da população está satisfeita com os serviços primários, no Brasil, 81% dos usuários assinalaram o ESF como bom ou muito bom em 2013.
Conclusões/Considerações
A reforma dos CSP de 2005 correspondeu aos objetivos iniciais propostos. O desafio português é da pouca oferta de médicos de família. No Brasil, a expansão da ESF encontrou barreiras nas grandes cidades, portanto, a experiência portuguesa pode apresentar soluções aos problemas brasileiros quanto a formas inovadoras de gestão e de autonomia das equipes de saúde da família.
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