Comunicações Orais Curtas

28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC28a - Cooperação Internacional em Saúde

22224 - RECONHECIMENTO, DIREITOS HUMANOS E A POLÍTICA DE SAÚDE NO MERCOSUL
ANA ANGÉLICA MARTINS DA - UFBA

Apresentação/Introdução
Os temas do reconhecimento e da justiça social são entendidos como princípios norteadores da democratização das políticas públicas relativas aos sistemas de proteção social com caráter universal, a saúde em especial. Trata-se da saúde em seu sentido amplo, com enfoque na dimensão coletiva que se realiza na esfera pública, capaz de evidenciar o reconhecimento desse bem como um direito humano.


Objetivos
Refletiu-se sobre elementos da saúde global que repercutem em políticas públicas nacionais de saúde, centradas em valores de universalismo, equidade e solidariedade, para os países do Mercosul, Argentina, Brasil e Uruguai.


Metodologia
A presente pesquisa é um estudo qualitativo que se utilizou da literatura da Saúde Coletiva e da Sociologia da Saúde; bem como houve consulta aos documentos de grupos de trabalho específicos do Bloco: a Reunião de Ministros da Saúde (RMS) e o Subgrupo de Trabalho Saúde (SGT 11); coleta de informações referentes à estrutura institucional na sede do Mercosul; e, ainda, entrevistas semiestruturadas com gestores do Bloco e pesquisadores relacionados às referidas áreas de estudo; sendo o período de estudo compreendido de 2005 a 2011.


Resultados
A estrutura institucional do Mercosul se reelaborou com o intuito de coordenar políticas regionais, favorecer identidades coletivas e promover desenvolvimento humano. As atuais abordagens políticas em torno das injustiças sociais em saúde na América do Sul passam a contar com espaços públicos transnacionais, nos quais se valoriza o diálogo e se investe em mudanças graduais com base em valores pós-nacionais, organizam-se experiências de governança regional respaldadas no reconhecimento dos direitos humanos com repercussões tanto à distribuição de recursos materiais, quanto à melhoria das relações intersubjetivas com projetos de ampliação da representação popular.


Conclusões/Considerações
As demandas sociais em saúde transcendem aspectos materiais e sustentam-se em valores pós-materiais, revelam a busca pelo reconhecimento de direitos. As desigualdades estruturais desafiam a justiça social e apontam para dificuldades institucionais. Houve esforços de integração regional sulamericana com participação social nas decisões de políticas de saúde e incorporação de pautas das lutas em prol da ressignificação da saúde pública.

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