28/07/2018 - 14:30 - 16:00
CO28b - Diplomacia em Saúde Global |
27320 - DIPLOMACIA EM SAÚDE GLOBAL (OU GLOBAL HEALTH DIPLOMACY−GHD): ESTUDO MULTICÊNTRICO SOBRE A INTEGRAÇÃO DA SAÚDE NA AGENDA DE POLÍTICA EXTERNA – O CASO DO BRASIL (2002-2018)
CELIA MARIA DE ALMEIDA - ENSP/FIOCRUZ, ALEXANDRE ALVARENGA - UERJ, CAROLINA DOS SANTOS - ENSP/FIOCRUZ, ANDRÉ SABOYA - INSTITURO RIO BRANCO, ROSIANE MARTINS - UFRJ
Apresentação/Introdução
A participação do Brasil em fóruns multilaterais globais −da saúde e correlatos− inicia nos anos 1990, crescendo consideravelmente na primeira década e meia do sec. XXI, em questões cruciais, entrelaçando as dinâmicas nacional e internacional. Esta pesquisa envolve também Canadá, México e Chile. O termo GHD é novo na literatura e em documentos e carece de precisão conceitual.
Objetivos
Contribuir para a melhor compreensão teórica e empírica de GHD e da integração e priorização da saúde na Política Externa Brasileira (PEB); analisar a destacada atuação do Brasil em âmbito internacional nessa área, vis a vis a dinâmica nacional.
Metodologia
Estudo de caso com enfoque qualitativo: revisão bibliográfica sobre o conceito de GHD e temas definidos (dados secundários); busca e análise de conteúdo de documentos e entrevistas com atores-chave (dados primários). Retrocedeu-se até os anos 1990 para melhor captar a participação do Brasil em questões específicas. O marco teórico situa-se no campo da análise de políticas públicas, nas quais se insere a PEB, articulando diferentes disciplinas –relações internacionais (RI), saúde coletiva, economia política e ciência política− seja para a discussão conceitual seja para a elaboração de esquema analítico que possibilite apreender a especificidade brasileira.
Resultados
Pesquisam-se 4 temas: comércio (alimentos, serviços de saúde), propriedade intelectual e acesso a medicamentos; controle de doenças não-transmissíveis (tabaco, nutrição); segurança nacional e saúde; e saúde na Agenda pós-2015. Constata-se importante ativismo de atores brasileiros –da saúde e da diplomacia− nos debates e negociações internacionais. É clara a articulação de políticas domésticas e internacionais e o protagonismo do país no sistema mundial. Mudanças recentes na PEB podem significar rupturas na sua trajetória histórica. Definições de GHD têm aspectos comuns, mas não há elaboração conceitual multi/transdisciplinar. A interlocução com RI não é suficiente para suprir essa lacuna.
Conclusões/Considerações
A pesquisa está em andamento. Resultados preliminares revelam estratégias, ações e posições defendidas pelo Brasil coerentes com a dinâmica nacional no setor e com o direito humano universal à saúde, o que respaldou a priorização da saúde na agenda da PEB. Nesse processo, atuou como articulador dos países do Sul global, exercendo certa liderança, e como mediador frente as potências do Norte, formando coalizões que fortaleceram essas posições.
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