27/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO28a - Cooperação SUL SUL |
23782 - A COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL EM SAÚDE DO BRASIL DE 2003 A 2014: CONTEXTO, CONTEÚDO E ATORES
ANALICE PINTO BRAGA - CASA DE OSWALDO CRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CRISTIANI VIEIRA MACHADO - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
Apresentação/Introdução
A pesquisa trata da cooperação técnica internacional em saúde bilateral assinada pelo Brasil entre 2003 e 2014 com países em desenvolvimento. Partiu-se da compreensão de que a cooperação internacional é uma dimensão relevante da política externa, que deve ser vista e analisada como política pública, portanto foram utilizadas contribuições da análise de políticas públicas para explorar o objeto
Objetivos
Analisar: a cooperação em saúde no âmbito da política de saúde nacional e da política externa; as continuidades e mudanças na cooperação; a relação entre o Ministério da Saúde, o MRE e a Fiocruz; os temas e países/regiões prioritários da cooperação
Metodologia
Utilizou-se diferentes estratégias metodológicas: revisão bibliográfica, análise documental e realização de 16 entrevistas semiestruturadas com atores envolvidos com a cooperação internacional em saúde entre 2003 e 2014. Foram analisados Relatórios de Gestão, publicações oficiais e Ajustes Complementares referentes à cooperação técnica em saúde prestada aos países em desenvolvimento na modalidade bilateral disponíveis no site do Itamaraty. A análise foi feita com base no triângulo de análise de políticas públicas proposto por Buse et al (2012), no qual os eixos de análise são: contexto, conteúdo e processo e, ao centro, participando de todos os momentos da formulação da política, os atores.
Resultados
Verificou-se um incremento da cooperação internacional no período do governo Lula e esmorecimento no governo Dilma. Quanto ao “processo”, verificou-se que mudanças na chefia da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde e o orçamento disponível influenciaram na relação entre este Ministério e o MRE. Quanto ao “conteúdo”, os principais temas foram: Banco de Leite Humano; HIV/Aids; Sistemas de Saúde; Vigilância Sanitária; Assessorias Internacionais e outros; foi dada prioridade aos países da América do Sul, seguidos pela América Central e Caribe e à África; e, o maior número de acordos foi estabelecido com: Cuba (11); Moçambique (11); Equador (11); Uruguai (10); e Peru (9)
Conclusões/Considerações
As entrevistas sugeriram que as ações internacionais realizadas na área geraram aprendizado e pôde-se perceber a necessidade de realizar mudanças nas próprias políticas nacionais, tanto no âmbito da organização institucional responsável por conduzi-las, como no desenho e execução da política. Porém, a cooperação internacional ainda ocorre de forma bastante restrita e com variações, podendo-se dizer que seu potencial tem sido subaproveitado.
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