29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC30e - Pessoas Privadas de Liberdade |
26031 - O CONCEITO DE VULNERABILIDADE COMO VIA DE ARTICULAÇÃO ENTRE A SOCIOEDUCAÇÃO E A SAÚDE MENTAL
NATHALIA LEARDINI BENDAS ROBERTO - PPGP/UFRJ, HEBE SIGNORINI GONÇALVES - IP/PPGP/UFRJ, MARIA CRISTINA VENTURA COUTO - IPUB/UFRJ
Apresentação/Introdução
Tanto na produção científica quanto na execução das políticas de saúde mental e socioeducação, o conceito de vulnerabilidade aparece como lente de leitura e via de incorporação do adolescente em conflito com a lei aos referidos campos de ação. No entanto, o uso do conceito se dá de forma múltipla, tendo, majoritariamente como efeito a individualização dos processos vivenciados por essa população.
Objetivos
Pretende-se, através do conceito de vulnerabilidade proposto por Castel, discutir a articulação entre a saúde mental e a socioeducação no âmbito da execução da medida de Liberdade Assistida no Estado do Rio de Janeiro.
Metodologia
Os CREAS, vinculados a Política da Assistência Social, são os orgãos responsáveis pela execução dessa modalidade de medida socioeducativa. Os CAPSis são os serviços estratégicos para a consolidação da política de saúde mental no âmbito da infância e adolescência. Por isso, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com profissionais de CAPSis e CREAS do estado do Rio de Janeiro; e também com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida. A análise dos dados foi feita através do método da Análise Temática.
Resultados
Foram encontradas dois temas que representam diferentes concepções de saúde mental e de vulnerabilidade. No primeiro, o campo da saúde mental é vinculado a existência de diagnóstico. Neste viés, desconsidera-se os processos sociais e se evidencia, ao mesmo tempo, uma concepção de saúde mental anterior á Reforma Psiquiátrica e de vulnerabilidade vinculada a ideia de situação de risco. No segundo tema, a noção de sofrimento permite a inclusão de outros critérios para essa articulação, mais consonantes à noção de vulnerabilidade proposta por Castel e a partir das quais os profissionais enxergam nos adolescentes em cumprimento de medida um campo em comum entre os CREAS e CAPSis.
Conclusões/Considerações
Os resultados apontam para a dificuldade das políticas em incluírem este segmento no campo de suas ações de forma intersetorial e de acordo com a perspectiva da garantia de direitos. Considerando o mandato clínico-político da Atenção Psicossocial em direcionar a produção de uma rede intersetorial que vise também à produção de cidadania, apostamos no compartilhamento do conceito de vulnerabilidade conforme Castel, via possível para esta consolidação.
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