27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC30a - Vulnerabilidades Variadas |
26549 - MÃES ÓRFÃS EM BH: DA CONCEITUAÇÃO AO DESAFIO DA GARANTIA DE DIREITOS
MÔNICA - UFMG, ALZIRA DE OLIVEIRA JORGE - UFMG, CRISTIANA MARINA BARROS DE SOUZA - UFMG, DANIEL EMÍLIO DA SILVA ALMEIDA - PBH, LAURA CARVALHO PARREIRAS - UFMG, GABRIELA MACIEL DOS REIS - UFMG
Apresentação/Introdução
Denomina-se “Mães Órfãs” a situação de mães em condição de vulnerabilidade que perdem seus bebês para a tutela do Estado de forma compulsória. A gravidade relacionada a essa separação levou o Observatório de Políticas e Cuidado em Saúde da UFMG, em parceria com outras universidades, a desenvolver uma pesquisa que busca compreender as singularidades desse fenômeno em Belo Horizonte(BH).
Objetivos
Apresentar uma compreensão circunstanciada preliminar acerca dos antecedentes e efeitos que envolvem o fenômeno das mães órfãs em BH.
Metodologia
O percurso metodológico envolveu: uma análise documental das normas do Ministério Público e judiciário que institucionalizaram a separação mãe e filho em BH; entrevistas com dirigentes e trabalhadores de maternidades, da Secretaria Municipal de Saúde e Consultórios de Rua, com representantes do Conselho Municipal de Saúde e movimentos sociais em defesa das mulheres, com Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais; e narrativas das mães que tiveram seus filhos expropriados e de trabalhadores que acompanharam essas mães. As análises tiveram como foco identificar nos discursos os antecedentes e os efeitos que envolvem a implantação das normas que institucionalizaram esse afastamento.
Resultados
Nas entrevistas e narrativas coletadas, a violência cotidiana, ditada pelo poder do Estado, aparece marcada por julgamentos morais e tentativas de controle sobre o corpo do outro. Movimentos sociais têm se organizado na defesa dos direitos à maternidade e à convivência familiar. Em BH são explícitos os posicionamentos e disputas com importantes desdobramentos para a vida de mulheres que tem sido separadas de seus filhos. Entre os profissionais de saúde, os discursos aparecem polarizados, ora destinados à proteção da mãe ora destinada ao bebê, não se pensando na família que está sendo constituída e nas possibilidades desta relação mãe-filho para produção de vida e sujeitos mais plenos.
Conclusões/Considerações
A judicialização de vidas vulneráveis e a insuficiente porosidade das mobilizações em defesa do direito à maternidade têm mostrado arranjos sociais que interferem na construção de novas possibilidades de cuidado em saúde. Nesta perspectiva, o Estado tem reproduzido um controle sob os corpos das mulheres, negras, pobres, usuárias de drogas e em situação de rua, normatizando e definindo que estas não podem exercer plenamente o direito a ter filhos.
|
