Comunicações Orais Curtas

27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC30a - Vulnerabilidades Variadas

25120 - MÃES DE 10 A 14 ANOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – DESCONSTRUINDO PRECONCEITOS PARA COSTRUIR DIREITOS.
SORAYA FRAILE ESPIAS - INSTITUTO PEREIRA PASSOS - PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, ALCIDES JOSÉ CARVALHO CARNEIRO - INSTITUTO PEREIRA PASSOS - PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, ROSANNA IOZZI DA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, CECÍLIA CARMEN DE ARAUJO NICOLAI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO


Apresentação/Introdução
A gravidez entre meninas de 10 a 14 anos apesar de numericamente pequena, na cidade do Rio de Janeiro, não pode ser desprezada. Diariamente ocorrem dois nascimentos de meninas dessa faixa etária. Via de regra as gestações decorrem de situações de abuso e violência sexual. Maternidade na adolescência é um tema do rol dos Direitos Humanos.


Objetivos
Analisar a gravidez de meninas entre 10 e 14 anos de idade residentes na cidade do Rio de Janeiro por área de planejamento (AP) de residência, nos anos 2000 e 2014, em relação ao risco da mortalidade infantil e materna e aos direitos sexuais e reprodutivos.


Metodologia
Estudo descritivo da distribuição dos nascimentos e óbitos infantis de mães com idade entre 10 e 14 anos utilizando os dados dos sistemas de informações sobre estatísticas vitais, dados do censo 2010, estimativas populacionais do Instituo Pereira Passos para o ano de 2014 e dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar. Cálculo das taxas de mortalidade infantil (TMI) e materna (TMM) por AP.


Resultados
Entre 2000 e 2014 os nascimentos de mães entre 15 e 19 anos diminui 18% e de 10 a 14 anos, 10%. Em duas AP ocorreu aumento – AP5.3 (30%) e AP5.1 (5%). TMI entre 10 e 14 anos, em 2000 foi de 22/mil NV e entre 15 e 19 anos foi de 16/mil NV. Em 2014 entre 10 a 14 anos a TMI foi de 20/mil NV e de 15 a 19 anos - 12/mil NV. Nas AP 1.0, 3.1, 3.2 e 3.3 a TMI entre 10 e 14 anos aumentou em média 44%. Nos anos de 2010 a 2012 ocorreram 3 mortes maternas de meninas entre 10 e 14 anos, uma a cada ano. As TMM foram, respectivamente - 155,5; 153,8; 150,8/mil NV, o dobro da taxa da cidade.


Conclusões/Considerações
Riscos clínicos e sociais da gravidez de 10 a 14 anos são evitáveis e concentraram-se na menina negra e das áreas pobres da cidade. Processos de trabalho integrados compreendendo contextos e trajetórias de vida dessas jovens, precisam ser construídos. O planejamento de intervenções de promoção da saúde sexual e reprodutiva deve ser pautado no direito à saúde, no esclarecimento e fortalecimento das possibilidades de escolha.

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