26/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO30a - Estigma e Confinamento |
26587 - LUGARES INTERDITADOS E CAMINHOS POSSÍVEIS: SOBRE A FUNÇÃO DO APOIO INSTITUCIONAL EM UMA UNIDADE DE SAÚDE PRISIONAL DE PERNAMBUCO, BRASIL.
ANTONIO CARLOS DE LIMA - IAM / FIOCRUZ-PE
Período de Realização
A experiência relatada ocorreu entre abril de 2016 a abril de 2017 em um presídio de Pernambuco.
Objeto da Experiência
A vivência auxiliou a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Objetivos
O alvo do trabalho é narrar desafios e possibilidades do Apoio Institucional ofertado à uma Equipe de Atenção Básica Prisional (EABp) no Recife/PE. Tal atividade, entendida como função do “meio” entre a macropolítica e a micropolítica, visou induzir democraticamente mudanças no saber-fazer em saúde.
Metodologia
Para tanto, a metodologia adotada envolveu a análise de alguns indicadores de saúde relacionados à tuberculose, hanseníase, saúde mental, ISTs e HIV/Aids, óbitos e outras áreas/temáticas, a partir da sala de situação de uma EABp, além das práticas de acolhimento e cuidado destinadas à população privada de liberdade (PPL) e sua relação com os efeitos da função do Apoio Institucional em uma unidade prisional com considerável superlotação.
Resultados
O Apoio Institucional gerou avanços, apesar de muitos desafios. Quanto aos avanços, destacam-se: a busca para incorporar o acolhimento multiprofissional, o aumento da oferta de testes diagnósticos de HIV/Aids e outras ISTs e tratamento dos casos reagentes, estratégias para o cuidado da tuberculose, hanseníase e saúde mental. Contudo, alguns desafios perduram, como a violência institucional, a superlotação e insalubridade e as dificuldades de articulação com a rede de saúde e intersetorial.
Análise Crítica
Mesmo com os avanços descritos, a implementação da PNAISP se depara com desafios. A função do Apoiador Institucional mostrou-se relevante, porém esse profissional também necessita de apoio, mas isso pouco ocorre. Ademais, o cuidado para com os familiares da PPL e os trabalhadores do sistema prisional ainda não é uma realidade orgânica, sendo este um grande desafio. Soma-se a isso a violência, o estigma e a invisibilidade que marca tanto a PPL quanto os profissionais do sistema prisional.
Conclusões e/ou Recomendações
O estado de Pernambuco, conhecido como um dos piores sistemas carcerários do país, vem apresentando mudanças, onde o Apoio Institucional tem sido valioso para tal. Porém, os desafios mostram que essa iniciativa logrará mais êxito a partir de esforços tanto da gestão quanto das instituições de ensino e pesquisa. Recomenda-se, portanto, maior interesse da Saúde Coletiva sobre o tema, ampliando as pesquisas relacionadas à saúde prisional no Brasil.
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