29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC5c - Métodos computadorizados de atenção à saúde |
24792 - CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AO SISTEMA PRODUTIVO DE FÁRMACOS E MEDICAMENTOS BRASILEIRO
FABIANO GEREMIA - UFSM, ANDRESSA NEIS - UFSM, DANIELA SAVI GEREMIA - UFFS, IANKA CRISTINA CELUPPI - UFFS, JÉSSICA FERREIRA - UFFS
Apresentação/Introdução
Com base no referencial teórico neo-schumpeteriano sobre a política de desenvolvimento e inovação, analisaram-se as principais políticas públicas brasileiras de apoio, a partir da perspectiva de construção institucional de instrumentos e mecanismos legais e de implementação de ações de incentivo ao sistema produtivo.
Objetivos
Analisar as características e especificidades das políticas de apoio ao sistema produtivo de fármacos e medicamentos brasileiro e discutir o atraso tecnológico como possível resultado do baixo investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Metodologia
Realizou-se pesquisa de caráter exploratório, baseado na revisão de bibliografia especializada sobre os aspectos mais relevantes das políticas públicas, que incluíram diferentes fontes para o processo analítico como: textos de discussão, dados oficiais, dissertações e teses, que permitiram compreender a indústria brasileira de fármacos e medicamentos. Destarte, o texto concentra-se nos aspectos teóricos que justificam a política de inovação do lado da demanda, como um mecanismo para o adensamento do tecido produtivo e fortalecimento das capacidades inovativas.
Resultados
Percebeu-se que a política possui insuficiências que limitam seu poder de intervenção, especialmente relacionados à complexidade da articulação entre os fundamentos da política e seus instrumentos. As políticas com maior impacto foram: o PROFARMA; a ANVISA; o Programa Farmácia Popular; as Margens de Preferências, e; as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). No entanto, apesar da implementação destas e outras medidas, não houve grandes resultados, visto que não se conseguiu atender todas as vulnerabilidades existentes. Nota-se que, no decorrer dos anos, as políticas são reeditadas, com pequenas modificações, mas os resultados são insuficientes para fortalecer a indústria.
Conclusões/Considerações
Dessa forma, acredita-se que é preciso verificar quais foram as lacunas das políticas anteriores e por que as medidas não tiveram o efeito esperado no sistema produtivo, para que assim seja possível entender adequadamente a estrutura competitiva e institucional enraizada neste sistema produtivo.
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