28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC22e - Saúde dos Trabalhadores do Campo, da Floresta e das Águas e em situação de informalidade |
21617 - O AGRICULTOR-GARIMPEIRO DE PARELHAS/RN: CARACTERÍSTICAS E PERSPECTIVAS
ANA ALICE LIMA DOS SANTOS - IFRN, RAQUEL FRANCO DE SOUZA - UFRN
Apresentação/Introdução
COM AS MUDANÇAS OCORRIDAS NAS DINÂMICAS DO CAMPO, NÃO É DE HOJE QUE A AGRICULTURA VEM SENDO APOIADA POR OUTRAS ATIVIDADES, CHAMADAS NÃO AGRÍCOLAS. NESSE SENTIDO, EM REGIÕES PROPÍCIAS À EXPLORAÇÃO MINERAL, A MINERAÇÃO APARECE COMO UMA ATIVIDADE NÃO AGRÍCOLA, UMA ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE RENDA PARA AQUELES QUE ALMEJAM MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA.
Objetivos
CARACTERIZAR A POPULAÇÃO QUE EXERCE AS DUAS ATIVIDADES CONJUNTAMENTE NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN E AVALIAR QUAIS AS PERSPECTIVAS DESSE GRUPO DIANTE DA LEGISLAÇÃO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL VIGENTE.
Metodologia
COMO TÉCNICAS DE PESQUISA FORAM UTILIZADAS AS PESQUISAS BIBLIOGRÁFICA (ARTIGOS, LIVROS TESES E DISSERTAÇÕES) E DOCUMENTAL (DOCUMENTOS PRODUZIDOS POR ÓRGÃOS OFICIAIS E LEGISLAÇÃO VIGENTE), PARA UMA MAIOR COMPREENSÃO E MELHOR DISCUSSÃO SOBRE AS CARACTERÍSTICAS E PERSPECTIVAS DOS AGRICULTORES QUE EXERCEM A AGRICULTURA E A MINERAÇÃO DIANTE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE; E FORMULÁRIOS, APLICADOS NO ANO DE 2007 EM FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM PARELHAS/RN E DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CARACTERIZAÇÃO DO GRUPO DE AGRICULTORES-GARIMPEIROS.
PARELHAS ESTÁ LOCALIZADA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO SERIDÓ ORIENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Resultados
A PARTIR DA ANÁLISE DOS DADOS E DA LEGISLAÇÃO, CONCLUIU-SE QUE PREDOMINA EM PARELHAS/RN TRABALHADORES QUE ASSOCIAM A AGRICULTURA COM A MINERAÇÃO DO GÊNERO MASCULINO, ACIMA DE 40 ANOS, ALTA TAXA DE ANALFABETISMO, COM GRANDE QUANTIDADE DE CARREGAMENTO DE PESO, CONTATO COM ANIMAIS PEÇONHENTOS E CARGA-HORÁRIA DE TRABALHO. ESSE GRUPO SE ABRIGA OFICIALMENTE NA CONDIÇÃO DE AGRICULTOR DEVIDO A MAIOR FACILIDADE EM RELAÇÃO A PREVIDÊNCIA SOCIAL, UMA VEZ QUE NÃO EXISTE LEGISLAÇÃO OU POLÍTICA PÚBLICA EM VIGOR PARA ESSA POPULAÇÃO QUE POSSUI ESSA DUALIDADE LABORAL, SOMENTE NORMAS ESPECÍFICAS DE SAÚDE, SEGURANÇA E PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA A AGRICULTURA E MINERAÇÃO EM SEPARADO.
Conclusões/Considerações
AS CARACTERÍSTICAS DESSA POPULAÇÃO ALIADAS A LEGISLAÇÃO LIMITADA, REVELAM A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO A ESSE GRUPO QUE EXERCE A ATIVIDADE AGRÍCOLA E A MINERAÇÃO, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, JÁ QUE SE MOSTRARAM SER ATIVIDADES BASTANTE EXTENUANTES, PRINCIPALMENTE PARA QUEM EXERCE AS DUAS CONJUNTAMENTE.
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