27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC22d - Informação e Vigilância em Saúde do Trabalhador |
27886 - INFORMAÇÕES DE REGISTRO DE ACIDENTES DE TRABALHO COMO INSTRUMENTO DA MEDICINA PREVENTIVA
NIKOLLE RAPHAELLA DA SILVA MACHADO - UFPR, DANIELE TAMAE HASHIMOTO FRAGOSO - UFPR
Apresentação/Introdução
O conjunto dos acidentes do trabalho é constituído pela soma dos acidentes e doenças do trabalho informados por meio da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), instrumento formal de registro dos acidentes de trabalho e equivalentes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), com os acidentes e doenças que deram origem a benefícios no INSS para os quais não há CAT informada.
Objetivos
Analisar informações advindas do registro de CAT no Brasil no ano de 2013, sua utilização e as limitações do seu uso na elaboração de políticas de saúde na área da Medicina Preventiva.
Metodologia
Estudo qualitativo de natureza descritivo-analítica. Os dados foram obtidos em bancos de acesso público, como os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV. A coleta de dados ocorreu durante o ano de 2015 e restringiu-se a dados referentes ao ano de 2013, por se tratar dos dados mais recentes disponíveis no momento da coleta de dados. Os dados utilizados se referem apenas ao trabalho formal, que na sociedade brasileira representa cerca de 65% do universo de trabalhadores. Foi realizada revisão da literatura acerca do tema, com escassez de publicações que retratam a situação dos trabalhadores informais.
Resultados
Em 2013 foram notificados 717.911 acidentes ou doenças de trabalho no Brasil. Destes, 77,9% tiveram registro de CAT, a qual não inclui o fator causal do acidente. No universo de acidentes com CAT registrada, 77,3% dos acidentes foram classificados como típicos, 20% como de trajeto e apenas 2,7% como doença do trabalho. Dentre os 22,1% de acidentes sem CAT registrada - notificados via afastamentos onde um médico perito do INSS reconheceu o nexo causal entre o acidente ou doença e o trabalho - 88,7% não tiveram a atividade econômica do trabalhador informada.
Conclusões/Considerações
O uso da CAT como instrumento de registro e pesquisa é bastante limitado, tanto devido à forma como o documento é estruturado, quanto pelas problemáticas relacionadas à subnotificação, podendo ser facilmente mal preenchida e ignorada, ainda que seja obrigatória. Não analisar os fatores causais é ignorar que eles tenham relação com o trabalho, impedindo a execução de ações baseadas em Medicina Preventiva, em vez de simples intervenções pontuais.
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