27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC22d - Informação e Vigilância em Saúde do Trabalhador |
24656 - PREVENÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO BENZENO EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS - PRC: AÇÕES DA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO NA BAHIA
VALQUIRIA LIMA CAVALCANTI - MTE/UFBA, PAULO SÉRGIO DE ANDRADE CONCEIÇÃO - MTE, JACKSON SENA BRANDÃO - MTE, GIULIANO SOUZA CRUZ - MTE
Período de Realização
PERÍODO DA REALIZAÇÃO: 10/2016 A 03/2018
Objeto da Experiência
POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS – PRC, LOCALIZADOS NA BAHIA, EM 131 MUNICÍPIOS.
Objetivos
GERAL: FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO (NR), COM ÊNFASE NO ANEXO 2 DA NR 09. ESPECÍFICOS: DIVULGAR O CONTEÚDO DO ANEXO 2; CRIAR UMA METODOLOGIA DE TRABALHO ABRANGENTE QUE PERMITA UM MAIOR ALCANCE DAS AÇÕES FISCAIS DO TRABALHO.
Metodologia
PROJETO DESENVOLVIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO–BA, MINISTÉRIO DO TRABALHO, ABRANGÊNCIA ESTADUAL. CONTEMPLANDO AUDIÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE PRC. REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE O ANEXO2 DA NR9, NOTIFICAÇÃO DOS PRC PARA REGULARIZAÇÃO, APRESENTAÇÃO DAS EVIDÊNCIAS DO CUMPRIMENTO DOS ITENS NOTIFICADOS. O NÃO CUMPRIMENTO IMPLICOU EM AUTUAÇÃO DO ESTABELECIMENTO E FISCALIZAÇÃO DIRETA.
Resultados
ATÉ 31/12/2017 FORAM CONCLUÍDAS 390 AÇÕES FISCAIS, LAVRADOS 1211 AUTOS DE INFRAÇÃO E REGULARIZADOS 1240 ITENS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS. INFRAÇÕES MAIS FREQUENTES: NÃO RECONHECIMENTO DO RISCO AO BENZENO, NÃO DISPOR DE ÁREA EXCLUSIVA PARA ARMAZENAMENTO DE AMOSTRAS DE COMBUSTÍVEIS, NÃO HIGIENIZAÇÃO DOS UNIFORMES, NÃO REALIZAÇÃO DO HEMOGRAMA SEMESTRAL NOS TRABALHADORES, DENTRE OUTRAS.
Análise Crítica
COMO POTENCIALIDADES DESTE PROJETO PODEMOS ENUMERAR O ALCANCE SIMULTÂNEO DE UM AMPLO QUANTITATIVO DE EMPRESAS DO MESMO RAMO ECONÔMICO, ALMEJANDO O ALCANCE DA ISONOMIA NA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO; A UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS SEMELHANTES DE FISCALIZAÇÃO; A EXTENSÃO DA PROTEÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA PARA UM GRANDE NÚMERO DE TRABALHADORES; O PAPEL EDUCATIVO ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS COLETIVAS E PALESTRAS SOBRE A NORMATIZAÇÃO APLICÁVEL E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO.
Conclusões e/ou Recomendações
A EXPERIÊNCIA SE ENCONTRA EM CURSO, COM CONCLUSÃO PREVISTA PARA 31/03/2018. OS RESULTADOS OBTIDOS E ANALISADOS ATÉ 12/2017 DEMONSTRAM EFETIVIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS, COM SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA OFERECIDAS AOS TRABALHADORES DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS, POSSIBILITANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E CONSEQUENTEMENTE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES RELACIONADOS AO TRABALHO.
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