Comunicações Orais Curtas

27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC22b - Mudanças no Mundo do Trabalho e Direitos Sociais

27581 - BENEFÍCIOS E COMPENSAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ENTRE TRABALHADORES AGRÍCOLAS NO BRASIL
FELIPE CAMPOS - UFBA, VILMA SOUSA SANTANA - UFBA


Apresentação/Introdução
O Brasil é a 7ª economia mundial com a agropecuária representando 23% do PIB e 14% da população economicamente ativa, 15 milhões de trabalhadores. Esta é uma atividade reconhecida como de alto risco para a saúde, mas não há dados nacionais sobre a morbidade disponíveis para os trabalhadores agrícolas.


Objetivos
Estimar a taxa de incidência de acidentes e doenças de trabalho e identificar fatores, socioeconômicos e do trabalho associados, em trabalhadores da agropecuária segurados da Previdência Social, no Brasil.


Metodologia
O estudo é transversal conduzido com microdados do Relatório Anual de Informação Social (RAIS) de trabalhadores da Agropecuária (CBO02=G6) e de registros de auxilio doença e acidente do trabalho do Sistema Único de Benefícios da Previdência Social. Apenas um registro por pessoa para cada tipo de benefício foi considerado no ano. Estima-se a incidência de doenças /acidentes em 2010, analisadas por grupos da ICD-10ª. Rev.


Resultados
Foram encontrados apenas 1.858.794 trabalhadores da agropecuária registrados, para os quais foram emitidas 49.080 concessões de benefícios em 2010. O coeficiente de incidência de doenças incapacitantes contempladas com benefícios, CI, foi 2,7%. Não houve variações expressivas por tipo de atividade econômica no grupo, ou entre regiões do país. Empresas com 50-249 trabalhadores tiveram CI= 2,8%, de 250-999 CI=2,9% e para as maiores, CI=3,7%. As causas mais comuns entre os benefícios foram acidentes relacionados ao trabalho (42,1%) e doenças musculoesqueléticas (19,0%).


Conclusões/Considerações
Poucos trabalhadores agrícolas têm contrato formal de trabalho e aparentemente, o acesso aos benefícios de compensação é baixo. Os CI foram mais baixos do que para os demais trabalhadores. Acidentes são evitáveis e foram a causa mais comum de concessão de benefícios e aumentam com o porte da empresa. Estes estabelecimentos devem ser de prioridade para fins de vigilância.

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