27/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO22f - Trabalho e Saúde Mental 2 |
21272 - A CARACTERIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
RODRIGO XAVIER DA SILVA - DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL - UFMG, ANDRÉA MARIA SILVEIRA - DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL - UFMG
Apresentação/Introdução
Dos complexos desafios enfrentados pelo Sistema Penitenciário, a prioridade de atenção à saúde física e mental de seus trabalhadores, revelou-se ao longo dos anos um tema pouco debatido. A violência no ambiente de trabalho, como desdobramento da violência como fenômeno social complexo, é capaz de impactar, ainda com maior ênfase, o ambiente laboral carcerário, já amplamente marcado por conflitos.
Objetivos
O presente estudo objetivou compreender como se caracterizam as práticas de assédio moral no sistema prisional, ampliar os estudos e dar visibilidade ao fenômeno da violência moral entre trabalhadores do Sistema Penitenciário de Minas Gerais.
Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo, com enfoque delineado a partir de aproximações aos pressupostos teóricos de Marie-France Hirigoyen e da psicodinâmica do trabalho, de Christophe Dejours. Os procedimentos metodológicos adotados foram a pesquisa bibliográfica e documental. Os relatos das manifestações de assédio moral foram elencados a partir das 04 (quatro) categorias de atitudes agressivas propostas por Hirigoyen (2015, 107-109). As narrativas também foram analisadas com o amparo da Lei Complementar nº 116, de 12 de janeiro de 2011, do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre as formas de prevenção e de punição desse tipo de comportamento no âmbito da administração pública do Estado.
Resultados
O estudo evidenciou que em 85% dos casos, registrados no período de 2015 e 2016, as práticas de assédio se enquadraram na modalidade vertical descendente, mediante atitudes hostis de superiores em relação aos seus subordinados. Infere-se dos dados, que as práticas assediadoras são marcadas pela deterioração proposital das condições de trabalho, com destaque para a falta de treinamento, oportunidades de participação em cursos e situações de constrangimentos e humilhações. Além disso, os resultados apontaram para a ocorrência da violência moral a partir do isolamento dos servidores, ameaças de transferências ou trocas de turnos e delegação de tarefas incompatíveis com a capacidade do profissional.
Conclusões/Considerações
O estudo aponta sugestões para o aprimoramento de uma política de prevenção do assédio moral, com destaque para a realização de campanhas pedagógicas, constituição de equipes regionalizadas de atenção à saúde do servidor e de instâncias de mediação de conflitos. De outro lado, destaca que é preciso fortalecer os mecanismos de repressão, aprimorar os canais de denúncias e conferir às instâncias correcionais condições adequadas de trabalho.
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