26/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO22d - Acidentes e doenças relacionadas ao trabalho |
23533 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO (B91) DE 2008 A 2016, NO BRASIL: GÊNERO, IDADE E PRINCIPAIS CÓDIGOS DE ADOECIMENTO
CÉZAR AKIYOSHI SAITO - FUNDACENTRO, MARIA MAENO - FUNDACENTRO, MARCO ANTÔNIO BUSSACOS - FUNDACENTRO
Apresentação/Introdução
No Brasil um acidente de trabalho pode incorrer em um benefício pago pelo Governo. O trabalhador pode pleitear este benefício se: a) contribui com o Seguro de Acidente do Trabalho da Previdência Social; b) o agravo foi causado por um acidente de trabalho ou doença ocupacional que resulte em seu afastamento do trabalho por mais de 15 dias, reconhecido por exame médico pericial previdenciário.
Objetivos
No presente estudo, analisamos a evolução temporal da concessão dos auxílios-doença acidentários (B91) no Brasil, e sua relação com o gênero, a idade do trabalhador e o agravo registrado.
Metodologia
Pesquisa quantitativa e descritiva com dados secundários e públicos. Foram obtidos dados sobre B91 que foram concedidos no período de 2008 a 2016, no Brasil, pela Previdência Social. Os dados foram analisados por ano de concessão, por gênero e idade do trabalhador (em faixas etárias pré-definidas: até 19 anos e depois de cinco em cinco anos e 90 anos ou mais), e também pela frequência dos principais agravos à saúde, codificados segundo capítulos da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10. A tabulação e a análise foram realizadas por intermédio de uma planilha eletrônica.
Resultados
Houve uma diminuição na concessão anual de B91. Em 2008, foram concedidos 356.336 (8,7% do total de benefícios); em 2016, foram concedidos 223.668 (4,7% do total de benefícios). Os agravos mais frequentes foram S00-T98 – Lesões [...] (61,6%), M00-M99 – Doenças do sist. osteomuscular [...] (26,7%) e F00-F99 – Transtornos mentais [...] (4,0%). As concessões de B91 em homens foram principalmente por S00-T98 (70,0%), e em mulheres houve mais concessões por S00-T98 (41,1%) e M00-M99 (39,8%). Desde 2011, em mulheres, o número de concessões por S00-T98 tem sido maior do que por M00-M99. Proporcionalmente, foram concedidos mais B91 às mulheres do que aos homens, somente dos 30 aos 54 anos de idade.
Conclusões/Considerações
A queda na concessão de B91 não é justificada pelo número de contribuintes, que subiu 25,0% no período. Dentre causas dessa queda, destacamos o possível aumento da subnotificação e das descaracterizações dos eventos ocupacionais. O aumento de acidentes traumáticos em mulheres pode ser reflexo de mudança de ocupação desta força de trabalho. Estes dados podem ser úteis para subsidiar políticas públicas, desde que consideradas suas limitações.
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