28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC19g - Regionalização e redes assistenciais de saúde |
24176 - CONFORMAÇÃO DE REDES REGIONALIZADAS DE ATENÇÃO À SAÚDE, SEGUNDO INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO (2011-2017)
NEREIDE LÚCIA MARTINELLI - UFMT, MARIA ANGÉLICA SPINELLI - UFMT, NINA ROSA FERREIRA SOARES - UFMT, CÁSSIA MARIA CARRACO PALOS - UFMT, ALANE ANDRÉA SOUZA COSTA - UFMT, MARTA DE LIMA CASTRO - UFMT, VIRGÍNIA DE ALBUQUERQUE MOTA - UFMT, ALESSANDRA ÉSTHER DE MENDONÇA - UFMT, LIDIANE MARA DE ÁVILA E SILVA - UFMT, SIMONE CARVALHO CHARBEL - UFMT
Apresentação/Introdução
Dentre os desafios mais urgentes do Sistema Único de Saúde (SUS) está a consolidação da Regionalização e das Redes de Atenção à Saúde (RAS), visando ampliar o acesso, a efetividade e a eficiência de ações e serviços de saúde. A Portaria Ministerial nº 4.279/2010 define diretrizes para a organização e conformação da RAS neste sistema, adaptáveis à realidade de cada estado.
Objetivos
Identificar as estratégias adotadas para a organização das redes de atenção à saúde regionalizadas, segundo os instrumentos de planejamento e gestão do SUS da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), no período de 2011 a 2017.
Metodologia
Trata-se de estudo qualitativo, com base em documentos públicos da SES/MT (Plano Estadual e Plano Estratégico da Saúde; Relatório Anual de Gestão; Plano de Trabalho Anual; Plano de Educação Permanente; Atas da CIB, CIES e CES; Relatórios das Conferências de Saúde), referentes ao período 2011-2017, disponíveis em sítios da internet, estadual e nacional. A análise baseou-se nas diretrizes e estratégias definidas na Portaria Ministerial 4.279/2010, que define a organização da Rede de Atenção à Saúde no SUS. Os dados apresentados são parciais e integram o Projeto de Pesquisa “Análise da governança nas regiões de saúde de MT”, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso.
Resultados
Observou-se, conforme dados analisados, que algumas das ações planejadas estão em consonância com as diretrizes da Portaria nº 4.279/2010: organizar e integrar de forma regionalizada a rede de atenção à saúde de média e alta complexidade a partir da APS; co-financiar a APS e a gestão dos serviços ambulatoriais e hospitalares; fortalecer a CIB; implementar o sistema regionalizado de vigilância à saúde e o sistema estadual de referência e regulação. No entanto, a política de gestão do trabalho e da educação na RAS não contempla ações referentes ao financiamento tripartite para adequar o PCCS e melhorar vínculos trabalhistas. Ainda não se investigou se as ações planejadas foram implementadas.
Conclusões/Considerações
As diretrizes da Portaria 4.279/2010 estão parcialmente contempladas nos instrumentos de planejamento e gestão da SES. É necessário investigar o processo nas regiões de saúde, visto que a organização da RAS pressupõe o estabelecimento de pactuações e o fortalecimento das relações entre gestores; se as RAS foram instituídas e a APS fortalecida, mediante regionalização da saúde no estado, proporcionando a ampliação do acesso aos serviços de saúde.
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