28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC19g - Regionalização e redes assistenciais de saúde |
22662 - REGIONALIZAÇÃO: FLUXO DE INTERNAÇÕES PELAS CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
JÉSSICA DE SOUZA LOPES - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, EVERTON NUNES DA SILVA - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, WALTER MASSA RAMALHO - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB
Apresentação/Introdução
Regionalização é distribuição racional dos serviços no território, garantindo o acesso aos três níveis de complexidade do cuidado em saúde em tempo oportuno e de qualidade. O Decreto 7.508/2011 instituiu as regiões de saúde e fortaleceu os mecanismos para cooperação solidária entre os entes federados, estabelecendo a atenção básica com uma das redes de atenção à saúde prioritárias.
Objetivos
Analisar se houve redução do fluxo de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB) entre os municípios brasileiros, intra-regiões de saúde brasileiras e entre as regiões de saúde brasileiras no período de 2008-2010 e 2014-2016.
Metodologia
O artigo é uma pesquisa de caráter ecológico, natureza epidemiológica, descritiva e exploratória. Analisaram-se dois períodos temporais. O primeiro é do ano de 2008 a 2010 e o segundo é de 2014 a 2016. Foi compactado cada período em três anos, usando de marco o ano de 2011, ano que o decreto nº 7.508 foi estabelecido, para a comparação de ambos. As unidades de análises são os 5.570 municípios e as 457 regiões de saúde. Foram escolhidas quatro variáveis: Fluxo de pacientes, IDH, Porte populacional e Região geográfica. Procedeu-se uma tabulação de fluxos de pacientes pelo programa tabwin, entre os municípios de atendimento e município de residência das internações sensíveis da atenção básica.
Resultados
Verificou-se que o fluxo de internações dos seus residentes dentro dos municípios diminuiu de 49,9 % no 1º período (2008-2010) para 43,8% no 2º período (2014-2016); que o dos residentes fora dos municípios aumentou de 50% no 1º período para 56,2% no 2º período; e dos residentes fora do município sendo na mesma região de saúde aumentou de 37,2% no 1º período para 39,6% no 2º período; e dos residentes fora de suas regiões de saúde aumentou de 12,8% do 1º período para 16,6% no 2º período. Através da diferença feita entre as médias das internações fora da região de saúde, a maioria dos municípios são da região Nordeste, com IDH médio e com o porte populacional de < 5000 habitantes.
Conclusões/Considerações
Concluiu-se que a regionalização trouxe mais autonomia para os municípios, reforçando a integralidade e a descentralização, mas ainda deixa muito a desejar como nessa questão de fluxos de internações. Percebeu-se que mesmo antes do Decreto 7.508 de 2011 ser estabelecido os fluxos das internações sensíveis as condições básicas já eram elevados no país, e mesmo depois continua aumentando, principalmente o fluxo de região para outra região de saúde.
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