28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC19g - Regionalização e redes assistenciais de saúde |
22491 - REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE NOS PLANOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL
CRISTIANE FISCHER ACHUTTI - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RS, CAMILA GUARANHA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RS, RENATA VARELA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RS, ANDRÉ LUIS ALVES DE QUEVEDO - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RS, MARIA TEREZA BLANCO STROHSCHOEN - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RS, HEMERSON MENGUER BRUSCH - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RS, AGLAÉ REGINA SILVA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RS, MARTA ARAUJO GRECELLE - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RS, MARINA DO AMARAL SCHENKEL - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RS
Apresentação/Introdução
As Redes de Atenção à Saúde (RAS) foram incluídas no arcabouço normativo do Sistema Único de Saúde, a partir de 2010, especialmente com a Portaria 4.279 de 30 de dezembro de 2010. Essa organização das ações e serviços de saúde, com diferentes densidades tecnológicas, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, busca garantir a integralidade da atenção à saúde.
Objetivos
O objetivo do trabalho é apresentar uma análise de como as Redes de Atenção à Saúde foram abordadas na construção da análise situacional dos Planos Municipais de Saúde (PMS) do Estado do Rio Grande do Sul (RS) para o período 2018-2021.
Metodologia
Trata-se de estudo quantitativo descritivo, realizado a partir dos dados de um questionário construído pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) do RS para a análise dos Planos Municipais de Saúde, referente ao período 2018-2021. A análise para o presente trabalho enfocou na temática das Redes de Atenção à Saúde. No questionário, para a análise das RAS, utilizou-se como parâmetro as cinco Redes Temáticas propostas pelo Ministério da Saúde. O questionário foi autorrespondido pelos municípios do RS entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018. A amostra de conveniência resultou de um total de 119 dos 497 municípios.
Resultados
Foi questionado se os PMS descrevem a organização das RAS no município e/ou na Região. Referente às cinco Redes Temáticas, o resultado foi o seguinte: Rede de Urgência e Emergência 86,6%, Rede de Atenção Psicossocial 74,8%, Rede Materno-infantil 70,6%, Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Condições Crônicas 70,6%, Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência 62,2%. Foi referido que 88,2% dos PMS descrevem as referências para a atenção secundária e terciária na RAS (fluxos de acesso). No entanto, apenas 30,3% responderam que o PMS apresenta análise comparativa em relação à Região de Saúde e ao Estado. Ainda, apenas 65,5% dos PMS descrevem a capacidade instalada da rede privada contratada.
Conclusões/Considerações
Esses dados são parciais em relação ao Estado do RS, no entanto permitem fazer uma reflexão de como os municípios compreendem a importância das Redes de Atenção à Saúde no contexto dos seus territórios e da Região de Saúde. Destaca-se nesse sentido a pertinência de que o ente municipal compreenda a necessidade de implementação e integração das ações e serviços nas Redes de Atenção à Saúde, bem como a sua importância nas Regiões de Saúde.
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