28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC19g - Regionalização e redes assistenciais de saúde |
22033 - EVOLUÇÃO E VARIAÇÃO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO BÁSICA (AB) NAS REGIÕES DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE 2010 A 2016.
VIRGÍNIA DE ALBUQUERQUE MOTA - ISC/UFMT, JOÃO HENRIQUE GURTLER SCATENA - ISC/UFMT, NEREIDE LÚCIA MARTINELLI - ISC/UFMT, CÁSSIA MARIA CARRACO PALOS - ISC/UFMT, MARIA ANGÉLICA SANTOS SPINELLI - ISC/UFMT, ALANE ANDREA SOUZA COSTA - ISC/UFMT, LIDIANE MARA DE ÁVILA E SILVA - ISC/UFMT
Apresentação/Introdução
Há consenso, nos sistemas universais, sobre o papel estratégico da AB na redução dos custos em saúde, com potencial para resolver até 85% dos casos, e diminuir a superlotação dos serviços de atenção secundária e terciária. O gestor federal, maior financiador do SUS, estabeleceu regras para o fortalecimento da AB, e faz-se necessário investigar se, na política de financiamento, ela é prioridade.
Objetivos
Descrever a evolução e a variação, entre 2010 a 2016, dos repasses de recursos do Bloco de Atenção Básica (BAB), do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, tendo como foco as Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso (MT).
Metodologia
Estudo descritivo, com dados secundários extraídos do sítio do FNS e DATASUS. Os dados utilizados foram: as transferências federais – Totais e para o Bloco de Atenção Básica (BAB) – para os 141 municípios de MT, ocorridas mensalmente no período de 2010 a 2016; b) a população residente, dos mesmos locais e período. Utilizando-se o programa Microsoft Excel, os dados foram agregados pelas 16 regiões de saúde de MT, calculando-se: o repasse do BAB per capita; a participação dos recursos do BAB no total de repasse do FNS; a variação regional destas duas informações, entre 2010 e 2016. Este estudo faz parte do Projeto de Pesquisa “Análise da governança nas regiões de saúde de MT” (ISC/UFMT).
Resultados
Em MT, observou-se um aumento de 32,0% nas transferências per capita para AB, de 2010 a 2016. Mas como a inflação acumulada no período foi de 49,4%, na realidade houve desfinanciamento da AB, no estado e na maioria das regiões, já que em apenas seis delas deu-se um aumento real, superior à inflação. Foi grande a variação dos valores per capita entre as 16 regiões (ex: R$65,34 a R$156,98, em 2010; R$76,68 a R$164,71, em 2016). Isto acabou se refletindo também no percentual da AB em relação ao total de transferências. Se, no conjunto das regiões, em 2010, ele foi 44,5%, em 2016 representou apenas 33,5%, também com grande variação regional (ex: 22,5% a 88,0%, em 2010; 15,1% a 58,0% em 2016.
Conclusões/Considerações
Apesar do incremento do repasse de recursos federais para o BAB, em valores brutos e per capita, de 2010 a 2016, tal aumento foi menor que a inflação acumulada no período. Além de variações importantes entre as regiões de saúde em cada ano, sistematicamente vem se reduzindo o peso percentual do BAB no total das transferências, em dissonância de normativas do próprio gestor federal, de priorização da AB como estratégica de fortalecimento do SUS.
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