27/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO19f - Governança nas regiões e redes assistenciais de saúde |
22058 - A RELAÇÃO PÚBLICO-PRIVADO PARA A ATENÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM UMA REGIÃO DE SAÚDE
JOÃO FELIPE MARQUES DA SILVA - UEL, BRÍGIDA GIMENEZ CARVALHO - UEL, TELMA MARIA GONÇALVES MENICUCCI - UFMG, FERNANDA DE FREITAS MENDONÇA - UEL, ELISABETE DE FÁTIMA POLO DE ALMEIDA NUNES - UEL, SÔNIA CRISTINA STEFANO NICOLETTO - SESA/PR, CAROLINA MILENA DOMINGOS - UEL
Apresentação/Introdução
O processo de descentralização do SUS transferiu ao município a responsabilidade pela gestão do sistema. Para propiciar acesso aos cidadãos para ações de média complexidade, sobretudo, nos pequenos municípios, o gestor municipal compra diretamente do prestador privado, procedimentos especializados e hospitalares, ainda que o serviço esteja localizado em outro município ou sob gestão do Estado.
Objetivos
Analisar aspectos da relação contratual existente entre gestores públicos e prestadores do sistema privado complementar, para a atenção de média complexidade, em uma região de saúde formada por municípios de pequeno porte (MPP).
Metodologia
Trata-se de um estudo de caso, de natureza qualitativa, realizado nos municípios da região de Ivaiporã (22ª Regional de Saúde do Paraná), no período de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017, utilizando entrevistas, a partir de roteiro semiestruturado. Os sujeitos da pesquisa foram gestores municipais, prestadores de serviços, membros gestores da regional de saúde, representante do consórcio intermunicipal de saúde, e apoiador do COSEMS. A análise dos resultados ocorreu em duas etapas, a primeira por meio de análise documental; e na segunda as entrevistas foram submetidas à técnica de análise do discurso proposta por Martins e Bicudo (2003).
Resultados
A relação entre os MPP e o serviço privado complementar afeta o processo de regionalização, e é influenciada pelas políticas relacionadas ao financiamento dos serviços, e por práticas clientelistas vigentes. Os contratos são executados em desencontro às normas operacionais do sistema. A relação público-privado nesta região é marcada por interdependência entre os setores público e privado, a depender do tipo de contrato entre o município (exclusivo ou não exclusivo) e determinado prestador de serviço, e por assimetrias de poder. Vantagens, práticas clientelistas, e hierarquizadas são possibilitadas e naturalizadas nos espaços em que esta relação ocorre.
Conclusões/Considerações
Conclui-se que a relação contratual estabelecida fere o comando único do sistema e é reforçada pelo incipiente processo de planejamento e de medidas regulatórias. Demonstra a fragilidade das instâncias colegiadas de gestão federativa e do papel do Estado na região. Esta relação deve ser aperfeiçoada por tecnologias de gestão, novas modalidades de contrato, e ações que favoreçam a regionalização, a regulação e o controle social.
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