26/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO19d - Mudanças políticas e regionais na atenção à saúde |
26076 - REGIONALIZAÇÃO: CONCEPÇÕES DE GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO
MARIA DO CARMO CABRAL CARPINTÉRO - UNICAMP, MARIA FILOMENA DE GOUVEIA VILELA - UNICAMP
Apresentação/Introdução
A regionalização é uma das diretrizes do SUS, fundamental para sua organização. A partir do Decreto 7508, de 2011, as Regiões de Saúde passam a ter formal e legalmente seus espaços de pactuação e deliberação: as Comissões Intergestoras Regionais (CIR). Além da Secretaria Estadual de Saúde, o COSEMS SP tem sido outro ator político importante no processo de Regionalização no estado de São Paulo.
Objetivos
Analisar a participação dos secretários municipais de saúde nas reuniões de CIR nas várias Regiões de Saúde do estado de SP, suas concepções sobre a regionalização e identificar obstáculos e possíveis avanços para concretizá-la no estado
Metodologia
Pesquisa qualitativa realizada em 2016, que se utilizou da Análise de Política e Análise de Conteúdo Temática. O material coletado consistiu de documentos oficiais e legislações sobre o tema. Outras duas fontes de dados foram: banco de dados do COSEMS SP (2014), com relatórios mensais de apoiadores regionais e as entrevistas com oito secretários municipais de quatro regiões selecionadas de acordo com critério de participação dos secretários nas reuniões de CIR. Após análise das entrevistas e estudo dos relatórios analíticos dos apoiadores regionais destas quatro regiões selecionadas definiram-se as categorias de analise do estudo, para sistematização e discussão dos resultados encontrados.
Resultados
Dentre as 62 Regiões de Saúde analisadas, percebeu-se a consolidação da CIR, pois foram realizadas 87% do total de reuniões previstas no ano, com pautas construídas de forma biparte. Porém há percepção dos gestores de um processo de regionalização inconcluso, sendo o financiamento e a falta de coordenação da Secretaria Estadual os principais obstáculos apontados para sua concretização. Além disso, lacuna na formação, disputa entre municípios, a não compreensão dos prefeitos e a falta de participação dos usuários na região, entre outros. Detectou-se discurso que separa o aspecto técnico do político no exercício da função de secretário de saúde, sendo o primeiro apontado como desejável.
Conclusões/Considerações
A Regionalização em São Paulo é um processo em curso. Compreender a região como espaço formulador de políticas amplas de atenção à saúde é desafio que ainda esbarra em vários obstáculos, inclusive na visão ainda predominante do espaço regional como disputa de vagas para ações de media e alta complexidade. O maior protagonismo político dos secretários municipais, apoiados pelos COSEMS SP parece ser um dos caminhos para alavancar a regionalização.
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