26/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO19d - Mudanças políticas e regionais na atenção à saúde |
22929 - DO PACTO PELA SAÚDE AO DECRETO PRESIDENCIAL 7508/2011: ALTERAÇÕES NAS REGIÕES DE SAÚDE DE MATO GROSSO, SEGUNDO DIMENSÕES CONSTRUÍDAS POR INDICADORES C
JOÃO HENRIQUE G. SCATENA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFMT, LIGIA REGINA DE OLIVEIRA - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFMT, NOEMI DREYER GALVÃO - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFMT, NEREIDE LÚCIA MARTINELLI - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFMT, SILVIA ANGELA GUGELMIN - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFMT, NINA ROSA F. SOARES - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFMT, SIMONE CARVALHO CHARBEL - INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA/UFMT
Apresentação/Introdução
Em 2010, na vigência do Pacto pela Saúde, uma detalhada caracterização das regiões de saúde de MT, mediante indicadores compostos, evidenciava grande desigualdade, que se diferenciava segundo a dimensão mensurada por tais indicadores. Mais recentemente, passadas duas gestões estaduais e várias normativas federais, inclusive o Decreto 7508, esperar-se-ia uma mudança positiva daquele quadro.
Objetivos
Caracterizar as regiões de saúde de Mato Grosso, segundo cinco dimensões definidas por indicadores compostos; analisar a evolução temporal e comparar os cenários providos por tais indicadores, entre 2010 e 2016.
Metodologia
Etapa de pesquisa acadêmica que vem se dando há uma década, este trabalho consistiu no levantamento de dados de sistemas de informação existentes (SIM, SINASC, SINAN, SIH-SUS, SIA-SUS, SIOPS, CNES, ANS, IBGE) para construção de diagnóstico situacional das 16 regiões de saúde de MT. 18 indicadores simples foram agregados em indicadores compostos para mensuração de cinco dimensões: Disponibilidade (4), Relação Público/privada (4), Despesas com Saúde (2), Valorização da AB (3), Epidemiológica (5). Cobriu-se o período de 2010 a 2016, sendo aqui discutidos apenas esses dois anos extremos. As dimensões Socioeconômica e Demográfica não foram trabalhadas por exigirem dados censitários universais.
Resultados
Em comparação com 2010, os indicadores de 2016 revelam que, no estado, houve discreta melhora nas dimensões Disponibilidade, Despesas com Saúde e Valorização da AB, estabilidade na Relação Público-Privada e discreta piora na Epidemiológica. No entanto, quando são analisadas as 16 regiões de saúde, a variabilidade foi muito acentuada: nove regiões pioraram nas dimensões Epidemiológica, Disponibilidade e Relação Público-Privada, enquanto 12 e 10, respectivamente, melhoraram nas dimensões Despesas com Saúde e Valorização da AB. Como consequência, o mapa do estado de 2016, por região, tem uma conformação bem distinta do de 2010: Valorização da AB e Epidemiológica foram as que mais mudaram.
Conclusões/Considerações
Em que pese a melhoria de algumas poucas dimensões, em nível estadual, no âmbito das regiões permanece o cenário de profunda desigualdade. A deficiência de recursos físicos e humanos (Disponibilidade) associada à piora na Relação Público-Privada favorecem o adoecimento, as internações e mortes (Epidemiológica), informando que, nos últimos sete anos, não há evidências de melhora no SUS (e na regionalização), em MT.
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