Comunicações Orais Curtas

27/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC16c - Saúde Sexual e Reprodutiva

28074 - O DEBATE ACERCA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS NO CONTEXTO DO ZIKA VÍRUS, QUE CAMINHO ESTAMOS TRILHANDO?
FERNANDA MACEDO DA SILVA LIMA - ISC/UFBA, NATHALIA MASCARENHAS MENEZES - RUI BARBOSA, FERNANDA DOS REIS SOUZA - ISC/UFBA, MARCOS PAULO ALMEIDA SOUZA - ISC/UFBA


Apresentação/Introdução
O perfil das mães de crianças afetadas pela síndrome congênita do Zika vírus expôs falhas nas políticas públicas de saúde para as mulheres. Além de ampliar as discussões sobre questões como gênero, desigualdades sociais e iniquidades em saúde, a exemplo do acesso inadequado a serviços relacionados ao planejamento familiar, métodos contraceptivos e mecanismos de interrupção da gravidez – aborto.


Objetivos
Descrever as perspectivas acerca dos direitos sexuais e reprodutivos no contexto da epidemia do zika vírus.


Metodologia
Revisão integrativa de literatura a partir de bases de dados eletrônicas – LILACS, SciELO, PubMed/Medline e Portal de Periódicos CAPES. Os critérios de inclusão para este trabalho foram artigos disponíveis na íntegra, publicados no idioma inglês e português, entre os anos de 2015 e 2017, que abordassem a temática em questão e respondessem ao objetivo do estudo. Foram encontrados 767 estudos. Destes, 713 foram excluídos após leitura do título e 6 excluídos após leitura do resumo. Foram considerados elegíveis para leitura completa 48 artigos. Após leitura completa e análise, foram descartados aqueles que apresentaram temática divergente da proposta, com amostra final de 17 artigos.


Resultados
Dentre os artigos selecionados, a descriminalização do aborto pode ser observada em 11 (68,7%) dos artigos. A associação entre desigualdades sociais e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos pode ser observada em 10 (62,5%) artigos. Além disso, a epidemia do ZIKV na América Latina é citada em 10 (62,5%) dos artigos, sendo o Brasil o país de maior recorrência nos estudos. Desta forma, é possível perceber que as principais discussões giram em torno da garantia de acesso adequado a serviços de saúde, planejamento familiar, possibilidades de interrupção da gestação, debates sobre gênero, comunicação e responsabilidades masculinas no contexto da epidemia.


Conclusões/Considerações
Apesar da intensificação dos debates sobre os direitos sexuais e reprodutivos no cenário atual, avanços reais não aconteceram. Obstáculos políticos ainda se fazem presentes, influenciando de forma negativa e perpetuando a violação dos direitos das mulheres.

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