28/07/2018 - 14:30 - 16:00
CO16h - Aborto |
21973 - A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: PERCEPÇÃO DE GESTORES DE CIDADES GEMEAS ENTRE BRASIL E URUGUAI
MARCOS AURÉLIO MATOS LEMÕES - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, DANIELE LUERSEN - UFPEL, CELMIRA LANGE - UFPEL, DENISE SOMAVILA PRZYLYNSKI CASTRO - UFPEL, CARLA WEBER PETERS - UFPEL, ROBERTA ANTUNES MACHADO - UFPEL, PATRICIA MIRAPALHETA PEREIRA DE LLANO - UFPEL, BEATRIZ FRANCHINI - UFPEL, LIAMARA DENISE UBESSI - UFPEL, MICHELE NEVES MENEZES - UFRGS
Apresentação/Introdução
A discussão sobre o aborto na América Latina incide como questão de saúde pública, e tem como objetivo avançar no debate diante dos altos índices de mortalidade materna. Na região de fronteira Brasil/Uruguai, por conta da população flutuante, torna-se um espaço de debate sobre a descriminalização e como operar sistemas de saúde que divergem em legislações sobre o tema.
Objetivos
Descreve a percepção dos gestores brasileiros e uruguaios em relação à lei de descriminalização do aborto no Uruguai.
Metodologia
Trata-se de um estudo qualitativo, que pesquisou seis gestores municipais de cidades do Brasil e do Uruguai. Foi realizado agendamento prévio com os prefeitos e intendentes para programar o deslocamento até os municípios fronteiriços. O método de coleta de dados foi entrevista semi estruturada. As entrevistas foram gravadas em meio digital e transcritas na integra. A análise dos dados realizou-se pela proposta operativa de Minayo. Este estudo teve aprovação Comitê de Ética e Pesquisa da faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas, sob o número 1.971.033 no mês de março de 2017. Este estudo foi financiado pelo Ministério da Justiça do Brasil.
Resultados
Ao compor um tema complexo é importante perceber como os gestores se posicionam: “Me despindo da questão mais intima e religiosa, é uma questão importante para as mulheres, deveriam aceder a esse direito sem ser criminalizadas” Há muitos abortos clandestinos no Brasil, alterando as estimativas de mortalidade materna, criminalizando e estigmatizando mulheres. Com a lei que descriminaliza o aborto no Uruguai, o gestor Uruguaio diz: “hacerlo, sino que no quiero más que se mueran más mujeres, esta ley va acompañada de planificación familiar. El aborto no es un método anticonceptivo”. O Uruguai visa reduzir o número de abortos voluntários, baseando-se nos serviços de educação para a saúde.
Conclusões/Considerações
Os gestores percebem que o sigilo aponta a insegurança que as mulheres acabam sofrendo pela prática clandestina de abortamento. O problema do aborto é questão de saúde pública não somente por complicações físicas, psíquicas, mas também de mortalidade elevada. É preciso uma agenda política de amparo, que vise melhorar a qualidade de vida e acesso aos direitos sexuais e reprodutivos para mulheres fronteiriças e de outras regiões do Brasil.
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