26/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO16a - Saúde Sexual e Reprodutiva I |
25771 - DIREITOS, SEXUALIDADE, REPRODUÇÃO E SAÚDE NO MARCO DA AGENDA DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (1994-2014): NARRATIVAS CARTOGRÁFICAS DAS ATIVISTAS INTERNACIONAIS BRASILEIRAS
RICHARLLS MARTINS - UFRJ
Apresentação/Introdução
A pesquisa é recorte da dissertação 'Participação social, população e desenvolvimento no Brasil (1994-2014): a emergência da internacionalização da sociedade civil e novas leituras sobre o monitoramento de políticas públicas para análise da política externa'. Nesse trabalho, analisa-se narrativas sobre políticas em saúde sexual e reprodutiva na agenda de população e desenvolvimento entre 1994-2014
Objetivos
Cartografar narrativas de ativistas sociais do campo da sexualidade, reprodução e gênero sobre a indução da agenda de direitos e a implementação de políticas em saúde sexual e reprodutiva no ciclo de 20 anos após a Conferência do Cairo (CIPD 1994)
Metodologia
A pesquisa apresenta como metodologia a cartografia social e trabalha os conceitos participação, sociedade civil, cidadania, direitos humanos, biopolítica, governamentalidade, política externa, políticas populacionais, saúde sexual e reprodutiva. O método consiste na pesquisa descritiva em associação com a análise bibliográfica e documental, aplicação de questionário e realização de entrevistas semi-estruturadas. No trabalho de campo são entrevistadas 13 ativistas sociais brasileiras de expressão internacional do movimento feminista, de mulheres negras, da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos e juventude negra, que narraram suas experiências em 4 estados e 7 cidades do país.
Resultados
Aponta-se como resultados: nova configuração na participação com menor incidência do movimento de mulheres e feminista; limitado potencial de monitoramento da implementação de temas ligados à saúde sexual e reprodutiva; perda de financiamento para advocacy; deslocamento de parte histórica da sociedade civil brasileira dos espaços multilaterais; regressão da perspectiva materno-infantil prévia ao PAISM de 1983 nas políticas do temário; conservadorismo da gestão de projetos na área, em especial sobre abortamento. Os postulados apontam retrocessos nestes 20 anos na negociação dos pontos ligados aos direitos e saúde sexual e reprodutiva da agenda, com limitados avanços em marcadores legais
Conclusões/Considerações
A noção de governamentalidade emerge das narrativas, com o desafio de analisar os recentes processos de enfraquecimento institucional público, a limitada participação, a instabilidade democrática e o ajuste fiscal. É possível observar retrocessos no Brasil pós-2015 com ruptura governamental e perda de estruturas de participação que afetam o exercício dos direitos e a implementação de políticas em saúde sexual e reprodutiva.
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