26/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO13g - Diálogos sobre Educação e Formação em Saúde 7 |
26020 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: UM CONCEITO QUE SE TORNOU POLÍTICA(S)
MANUELLE MARIA MARQUES MATIAS - UERJ, RUBEN ARAUJO DE MATTOS - UERJ
Apresentação/Introdução
O conceito de “educação permanente em saúde” foi alçado pela primeira vez à condição de política em 13 de fevereiro de 2004 por meio de Portaria nº 198 que instituiu a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do SUS para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor. Em 20 de agosto de 2007 é publicada a Portaria nº 1996 em caráter substitutivo à anterior.
Objetivos
Objetivou-se construir uma narrativa do processo político subjacente às formulações sobre Educação Permanente em Saúde nos dois períodos de ocupação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) dos governos Lula, entre 2004 a 2010.
Metodologia
Esta pesquisa tem abordagem qualitativa e se delineia como um estudo exploratório e documental inscrito no campo de análise de políticas. Utilizou-se os documentos institucionais identificados nos dois períodos da SGTES bem como outras produções textuais do período que serviram para dar materialidade ou sustentação teórica às duas propostas de políticas colocadas pelos dois grupos que ocuparam a SGTES. Essa análise, teve o intuito de percorrer “indiciariamente” tais documentos afim de “procurar pistas” e identificar os conceitos, argumentos ou concepções presentes nos textos que pudessem auxiliar na compreensão dos processos que os constituíram.
Resultados
Para efeito legal, a publicação da portaria nº 1996 apenas substituiria o modo de operacionalização da política de educação permanente em saúde. Entretanto, no contato com os documentos institucionais e em outras publicações não formais, tivemos possibilidade de visualizar a existência de duas propostas que se configuram distintas, tanto nas suas concepções quanto no seu modus operandi: uma primeira proposta estabelecida a partir da Portaria nº198 que se desenhou a partir de Pólos de Educação Permanente em Saúde e uma segunda proposta estabelecida a partir da Portaria nº 1996 que se desenhou a partir de Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço.
Conclusões/Considerações
Temos em vista as rupturas muito mais que as continuidades que se fizeram em torno da condução e das concepções da política de educação permanente em saúde a partir da substituição do coletivo de trabalho da SGTES em julho de 2005 e da publicação da Portaria nº 1996. Acreditamos que este processo culminou em uma nova política. Ambas curiosamente nascidas de um mesmo objeto: a educação permanente em saúde.
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