28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC26b - Política, práticas e campo da saúde indígena |
25906 - SAÚDE INDÍGENA OU SAÚDE INTERCULTURAL? O BRASIL NO PANORAMA SUL-AMERICANO
JUAN BACIGALUPO ARAYA - ISAGS, FELIX RIGOLI - ISAGS
Apresentação/Introdução
Sul-América é uma região multicultural, no entanto os grupos étnico-raciais principais têm as piores condições de vida e, em particular, na saúde. Assim, a saúde intercultural procura não só reconhecer, descobrir ou superar a diferença e desigualdade, mas sugere uma inter-relação equitativa entre grupos culturalmente diferentes, para conceder saúde culturalmente adequada.
Objetivos
Identificar as políticas de saúde indígena e de saúde intercultural nos países da América do Sul, posicionando o Brasil. Buscamos, também, descrever o sistema e serviços de saúde indígena disponíveis no Brasil.
Metodologia
Foi realizada uma pesquisa bibliográfica na plataforma "Portal de Periódicos CAPES" do Ministério da Educação do Brasil, utilizando com descritores "salud intercultural" e "salud indígena", encontrando 210 artigos no período entre 2013 e 2017, dos quais foram selecionados 38. Numa segunda fase foi realizada uma pesquisa de documentos de organizações internacionais e finalmente, foi feita uma busca de informações sobre saúde intercultural nos ministérios da saúde da região, com foco no Brasil. Esta pesquisa foi realizada pelo ISAGS conforme encomendado pelos Ministérios da Saúde dos 12 países da UNASUL.
Resultados
Todos os países da região possuem políticas de saúde indígena, mas o Peru, o Equador e a Bolívia têm promovido políticas explicitas de saúde intercultural. Sobre Saúde Intercultural no Brasil, advertimos que não existe um agrupamento de políticas a propósito de etnia e/ou cultura, uma vez que a existência da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), a Política de Saúde para a População Negra e a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta atendem populações diferentes. A PNASPI procura garantir aos povos indígenas o acesso à atenção integral à saúde, contemplando a diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política.
Conclusões/Considerações
Os países da região têm promovido um melhor acesso das comunidades indígenas aos cuidados de saúde tradicionais e ocidentais. Desde uma perspectiva intercultural, o Brasil não possui uma política de saúde que promova essa concepção, porém, até o 2016 tinha alcançado um modelo de saúde universal (o SUS), que fornecia cuidados de saúde a todas as pessoas, independentemente da sua origem, etnia, classe social, sexo, cor, religião ou idade.
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