28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC26b - Política, práticas e campo da saúde indígena |
22849 - CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE INDÍGENA: UMA PARTICIPAÇÃO SILENCIADA
NAYARA SCALCO - FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA USP, JOÃO ARRISCADO NUNES - CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, MARÍLIA CRISTINA PRADO LOUVISON - FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA USP
Apresentação/Introdução
O direito dos povos indígenas à saúde pautou três Conferências de Saúde Indígena que estabeleceram as diretrizes para a criação do Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígena em 1999. Desde o início de sua estruturação nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas foram organizados os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e o Fórum de Presidentes de CONDISI no nível central.
Objetivos
Compreender a participação indígena nesta política, identificando as formas como acontece, na estrutura formal do controle social ou outros arranjos, e possibilitando uma avaliação por indígenas, gestores e academia são os objetivos deste trabalho.
Metodologia
Foi utilizada a metodologia qualitativa a partir de diversas fontes e materiais: atas de reuniões, legislações, relatórios das cinco Conferências Nacionais de Saúde Indígena, entrevistas em profundidade e observação participante em reunião do CONDISI Litoral Sul. As atas analisadas eram de 27 das reuniões do Fórum de Presidentes de CONDISI que ocorreram entre 2011 e 2016 e de 39 do CONDISI Litoral Sul, que ocorreram entre 2001 e 2016. As entrevistas foram realizadas com 12 indígenas com envolvimento na discussão da política de saúde, contemplando todas as regiões do país, 4 acadêmicos que atuaram na política, 9 gestores do Subsistema e SUS e 1 do Ministério Público Federal.
Resultados
Pode-se afirmar que a maioria dos entrevistados reconhece o CONDISI como espaço legítimo de diálogo entre indígenas e governo para debater a política de saúde e sua execução nas aldeias indígenas. Contudo, é evidente o predomínio das pautas de interesse da gestão e a repercussão de temas discutidos no Fórum de Presidentes dentro da reunião do CONDISI. Já as pautas do CONDISI Litoral Sul não ganham espaço e reconhecimento pela gestão, como por exemplo, a discussão de divisão territorial do DSEI para gestão. Chama a atenção à ausência de discussão nos espaços formais de temas que predominam nas entrevistas com os indígenas, como a valorização da medicina tradicional e a atenção diferenciada.
Conclusões/Considerações
O predomínio da biomedicina como a forma científica e legítima do saber sobre a saúde impede a existência de pautas referentes às medicinas indígenas. Esta lógica perpetua a relação colonial do governo com os povos indígenas, principalmente sobre o saber, dificultando a efetivação da atenção diferenciada, objetivo da política de saúde indígena, que deveria ocorrer como Ecologia de Saberes, considerando os modos de existência destes povos.
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