28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC26b - Política, práticas e campo da saúde indígena |
21365 - A ATENÇÃO DIFERENCIADA NO ÂMBITO DO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA: UM ESTUDO DE CASO NO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA
SARA EMANUELA DE CARVALHO MOTA - MINISTÉRIO DA SAÚDE, MÔNICA DE OLIVEIRA NUNES DE TORRENTÉ - ISC UFBA, LEO PEDRANA - ISC UFBA
Apresentação/Introdução
Essa estudo traz à luz algumas tensões que envolvem a gestão de um Subsistema específico e integrado ao Sistema Único de Saúde, criado com a missão de prestar atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas do Brasil. Analisa-se como a presença indígena na gestão pode contribuir para a mitigação das desigualdades epistêmicas e construção de práticas e conceitos baseados na ecologia de saberes.
Objetivos
Investigar os significados da categoria discursiva “atenção diferenciada” através da análise dos enunciados e práticas de agentes sociais implicados na gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena na Bahia.
Metodologia
Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 26 profissionais indígenas e não indígenas que atuam na gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia (DSEI-BA), contemplando os coordenadores técnicos das equipes multidisciplinares de saúde, lotados em unidades descentralizadas (Polos Base), e os gestores dos setores de atenção à saúde, gestão de pessoas e coordenação geral, na sede do Distrito. A observação participante se deu entre setembro de 2014 e março de 2017, e o campo de observação envolveu os espaços colegiados de gestão no âmbito do DSEI. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética do Instituto de Saúde Coletiva, através do Parecer nº 1.849.830.
Resultados
As narrativas revelavam frequentemente um tom retórico, quase dogmático, da ideia de “atenção diferenciada” como uma iniciativa de respeito às especificidades culturais indígenas, que foram insistentemente utilizadas não como justificativa para a realização de práticas diferenciadas de cuidado (ex: protocolos específicos), mas como explicação para o que não se faz em termos de atenção à saúde. A presença de indígenas contribui para a reinvenção das práticas de gestão, mais contextualizadas e orientadas à produção de respostas para os problemas vivenciados pelas comunidades, mas o esforço de legitimação nesse espaço social ratifica a hegemonia "branca" na pauta principal de discussões.
Conclusões/Considerações
É necessário avançar na incorporação dos direitos dos povos indígenas no Brasil no sentido de superar o uso de termos genéricos, esvaziados de conteúdo e eficazes na perpetuação das desigualdades epistêmicas e relações coloniais de poder que produzem como ausentes as cosmovisões e conhecimentos próprios desses povos, rumo a um modo de pensar complexo, integrado e emancipatório capaz de reorientar o planejamento das ações de cuidado no Subsistema.
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