28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC31e - Vigilância Ambiental |
25090 - FORTIFICAÇÃO DAS FARINHAS DE TRIGO E MILHO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO NOS MOINHOS DO RS:ANÁLISE PARA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO
REGINA MARIA DE FREITAS HALFEN - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE RIO GRANDE DO SUL, MARIA APARECIDA FROZZA - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE RIO GRANDE DO SUL
Período de Realização
22 de maio a 11 de junho de 2015, antecedendo a revisão da legislação RDC/Anvisa nº 150/2017.
Objeto da Experiência
A fortificação das farinhas foi implantada pelo MS em 2002 como estratégia para prevenir a anemia e a incidência das doenças do tubo neural.
Objetivos
Este trabalho teve como objetivo a aplicação da lista de verificação da ANVISA, para avaliar como os moinhos de pequeno porte e agroindústrias familiares realizavam o processo de fortificação das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico e para revisão da legislação.
Metodologia
Foi aplicado a lista de verificação da ANVISA, por fiscais sanitários da Secretaria Estadual da Saúde, em doze moinhos de farinha de trigo e milho do RS. Este serviu para avaliar a realização de fortificação das farinhas com Ferro e Ácido Fólico. O relatório com os dados levantados e as observações feitas nos estabelecimentos foram enviados para ANVISA. Este relatório serviu como subsídio para reunião que tratou da revisão da legislação.
Resultados
Dos 12 moinhos pesquisados, 66% realizavam o processo de fortificação, embora não houvesse controle e registro do processo em 16,7% destes. O mix utilizado para fortificação são fornecidos por empresas de outros estados, em embalagens com volumes acima da sua necessidade. Os estabelecimentos relatavam grande dificuldade em realizar controle laboratorial sobre teores de ferro e ácido fólico, bem como de adquirir equipamentos para fortificação compatíveis tecnologicamente com sua realidade.
Análise Crítica
O instrumento de trabalho aplicado na avaliação levou em consideração a legislação da fortificação das farinhas com Ferro e Ácido Fólico.
O método permitiu um panorama das dificuldades dos moinhos em realizarem a fortificação das farinhas,principalmente naqueles de pequeno porte.
O método atende o objetivo de verificar a existência ou não de equipamentos para a fortificação de farinhas, portanto o trabalho não pretendia avaliar a dosificação pelos equipamentos.
Conclusões e/ou Recomendações
o volume de produção dos moinhos de pequeno porte pode constatar dificuldades econômicas e tecnológicas para a adoção das boas práticas na fortificação das farinhas de trigo e milho, reforçando a necessidade de excluir esta obrigatoriedade neste tipo de estabelecimento. Ao mesmo tempo pode ser considerado o alcance locorregional de seus produtos.
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