Comunicações Orais

26/07/2018 - 13:10 - 14:40
CO31d - Vigilâncias sobre agrotóxicos, resíduos e intoxicações

26840 - SISTEMAS NACIONAIS DE NOTIFICAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
EDUARDO ANDRÉ VIANA ALVES - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL – SES-DF, PAULO SOUSA - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

Apresentação/Introdução
Uma das estratégias utilizadas para a redução de danos utilizadas pelos Ministérios da Saúde de diversos países foi a utilização de sistemas de notificação de incidentes e eventos adversos. Estes sistemas possibilitariam a identificação e análise do risco e o posterior estabelecimento de estratégias para sua retirada, mitigação ou, caso não sendo possível, o gerenciamento do dano.


Objetivos
Realizar uma análise comparativa entre os sistemas nacionais de notificação de eventos adversos em dois países lusófonos (Brasil e Portugal).


Metodologia
Trata-se de pesquisa descritiva e documental. Foi utilizada análise de legislação vigentes sobre o tema com posterior análise dos sistemas informatizados de notificação de eventos adversos disponíveis nos sites dos Ministérios da Saúde do Brasil e de Portugal afim de buscar similaridades e especificidades no sistema de notificação de cada país.


Resultados
Ambos países optaram por desenvolver sistemas nacionais de notificação de eventos adversos que estão sob a responsabilidade dos respectivos Ministérios da Saúde e escolheram disponibilizar seus formulários de notificação via web permitindo que cidadãos e profissionais de saúde pudessem reportar incidentes e eventos adversos. Quanto a identificação é confidencial, mas no Brasil, é necessário acesso o preenchimento de um cadastro prévio. No Brasil, o formulário de notificação do cidadão não dispõe de informações para a identificação do paciente ou sobre a equipe que assistiu o mesmo, assim como Portugal.


Conclusões/Considerações
Os sistemas nacionais de notificação de eventos adversos parecem ser uma tendência a serem incorporados pelos diversos países, mas é necessário adequá-los às realidades locais (tanto culturais quanto legislativas) para que se tornem realmente efetivos.

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