Comunicações Orais Curtas

29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC12i - Arboviroses: zika, dengue e chikungunya

27620 - O LEGISLATIVO BRASILEIRO E AÇÕES PARA O COMBATE AO ZIKA VÍRUS
IVAN PRICKEN DE BEM - FIOCRUZ, MARIA CÉLIA DELDQUE - FIOCRUZ

Apresentação/Introdução
No decorrer dos anos, foram associadas outras doenças ao Aedes aegypti, sendo descobertas a Chikungunya e o Zika Vírus, que em 2014 teve sua primeira ocorrência no Estado do Rio Grande do Norte.
Viabilizando a redução dos problemas de Saúde Pública ocasionados pelo Aedes aegypti, a Câmara e o Senado, criaram projetos de lei voltados para a diminuição dos agravos relacionados ao Zika.




Objetivos
Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo, analisar as proposições da Câmara dos Deputados e Senado Federal relacionadas ao Zika Vírus e classificar as propostas dos deputados e senadores de acordo com a sua finalidade.


Metodologia
O presente trabalho caracteriza-se como um estudo quali-quantitativo, exploratório em banco de da-dos secundários disponíveis nos sites do Senado Federal e da Câmara dos Deputados por meio dos endereços http://legis.senado.gov.br/sicon e http://www.camara.leg.br, usou-se também como ferramenta de pesquisa, o conteúdo do Observatório da Saúde no Legislativo que tem por objetivo mapear, analisar, discutir e difundir as propostas sobre saúde que tramitam no Congresso Nacional, pertencente ao Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília.



Resultados
Do período de 01 junho de 2015 a 30 de julho de 2016 foram encontrados 31 projetos de lei relacionados a microcefalia, das quais 27 proposições iniciaram sua tramitação na Câmara dos Deputados e 4 tiveram como casa de origem o Senado Federal.

Observou-se que em ambas as casas a predominância foram de projetos de lei relacionados a indenizações ou pensões as famílias de crianças acometidas com a microcefalia seguida por projetos relacionados a vigilância epidemiológica.




Conclusões/Considerações
Foi possível notar uma significativa diminuição de projetos de lei sobre este tema à medida que o assunto saia da mídia de forma a serem analisados apenas quatro projetos no ano de 2016.
Tendo em vista os aspectos observados, para que o combate ao Aedes aegypti seja realmente eficaz é preciso dar uma atenção maior as ações de vigilância epidemiológica nos estados, de forma que não seja tratado apenas o problema e sim os fatores que o influenciam

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