29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC14c - Políticas de saúde: contexto, formulação e implementação |
29043 - CONTRARREFORMA NA POLÍTICA DE SAÚDE EM PERNMABUCO
RAQUEL CAVALCANTE SOARES - UFPE, ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA - UFPE, EDGAR GONÇALVES DOS SANTOS - UFPE, RUTHELCY DE ANDRADE - UFPE, RENATO URBANO DA SILVA - IMIP, IRLA CLAUDIA BARBOSA DA SILVA - IMIP, ROBERTO CORREIA ALVES - UFPE
Apresentação/Introdução
O presente relato constitui-se síntese de parte das discussões e resultados de pesquisa desenvolvida entre os anos de 2013-2017, sob o título “A contrarreforma na política de saúde e o Serviço Social: expressões e tendências em Pernambuco”. O objeto do estudo foi a contrarreforma na saúde em Pernambuco, com enfoque na expansão das organizações sociais.
Objetivos
Analisar as expressões da tendência de privatização da saúde pública em Pernambuco a partir do crescimento das organizações sociais na gestão da saúde
Metodologia
A pesquisa tem como fundamentação a teoria social crítica de Karl Marx, buscando desvelar a realidade a partir do concreto, identificando as categorias sociais em sua complexidade. É de natureza qualitativa e os procedimentos utilizados foram: levantamento e análise de dados secundários publicizados sobre as organizações sociais da saúde em Pernambuco, levantamento bibliográfico sobre a temática da contrarreforma na saúde, organizações sociais, privatização da saúde e precarização. A análise do material foi orientada pelas categorias de contradição, totalidade e historicidade, além de interesses de classe social.
Resultados
Identificou-se uma expansão no quantitativo de Organizações Sociais em Pernambuco. O processo que se iniciou com uma (01), em 2009; chegou a 2013 com seis (06) organizações . Atualmente, tem-se 10 organizações sociais da saúde atuando em Pernambuco, sendo que duas pertencem ao mesmo grupo. Em três anos, houve uma expansão de 66,7% no número de organizações. O quantitativo de unidades de saúde entregues para a sua gestão também cresceu muito. Hoje são 35 unidades configuradas em Unidades de Pronto Atendimento, Unidades de Pronto Atendimento Especializado e hospitais, de gestão estadual e municipal. Em 2013, eram 16 unidades, o que representou um aumento de mais de 100%.
Conclusões/Considerações
A contrarreforma da saúde em Pernambuco vem aprofundando tendências nacionais na perspectiva de uma intensa apropriação do fundo público pelas organizações sociais. A lógica da privatização ocorre de forma não clássica, evidenciando também um processo de refilantropização da saúde atualizada segundo os interesses do capital privado.
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