29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC14c - Políticas de saúde: contexto, formulação e implementação |
26588 - OS SENTIDOS DE UNIVERSALIDADE DA SAÚDE PRESENTES NA 8ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
CELITA ALMEIDA ROSÁRIO - ENSP, TATIANA WARGAS DE FARIA BAPTISTA - ENSP
Apresentação/Introdução
O presente trabalho apresenta os sentidos de universalidade da saúde presentes na 8ª Conferência Nacional de Saúde, identificando os conflitos e disputas em torno desse princípio e as condições de possibilidades para maior expressão de um determinado sentido nesta Conferência. A 8ª CNS foi elencada como espaço privilegiado para a identificação do processo discursivo deste conceito
Objetivos
Apresentar os principais argumentos e propostas relacionadas à universalização; os sujeitos e grupos que vocalizaram sentidos; e as condições de possibilidade para que um determinado sentido de universalidade ganhasse maior expressão na 8ª CNS.
Metodologia (700)
Metodologia
Trata-se de estudo sobre a produção de sentidos a partir da análise das práticas discursivas. Foram escolhidos como fonte de análise os principais documentos elaborados no evento: os Anais da Conferência, os textos preparatórios e o Relatório Final. Foram também analisados materiais produzidos pela mídia (jornais, vídeos e outros), documentos divulgados por instituições de Saúde Coletiva (Revista do Centro de Estudos Brasileiro em Saúde - Cebes e da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Abrasco), e documentos históricos disponíveis no acervo da Casa de Oswaldo Cruz da Fundação Oswaldo Cruz (COC/ Fiocruz).
Resultados
A identificação de eixos temáticos evidenciou a disputa discursiva entre um sentido de universalidade como ampliação do direito à saúde versus a ampliação do acesso aos serviços de saúde. O conceito ampliado de saúde foi o sentido predominante e vocalizado por atores inseridos no cenário acadêmico, representantes de sindicatos, militantes de movimentos sociais e movimento da reforma sanitária. As principais condições de possibilidades para a emergência deste sentido no contexto da 8ª CNS foram: o processo de redemocratização do Estado no final da década de 1980 e a disseminação de propostas para uma reforma ampla nos setores sociais atreladas à ideia de garantia de direitos de cidadania.
Conclusões/Considerações
Embora o sentido de universalidade majoritário estivesse atrelado ao conceito ampliado de saúde, verificou-se uma disputa entre a defesa da ampliação do direito à saúde versus a ampliação da oferta de serviços de saúde. Tal tensão remete a necessidade de uma maior compreensão sobre possíveis desdobramentos para o processo de construção e consolidação do SUS e os ideais da reforma.
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