29/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC14c - Políticas de saúde: contexto, formulação e implementação |
23725 - O DESCOMPASSO ENTRE O MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA E O CAPITALISMO DEPENDENTE
DANIEL FIGUEIREDO DE ALMEIDA ALVES - FCMSCSP, LEONARDO CARNUT - UFMG, ÁQUILAS NOGUEIRA MENDES - FSP-USP
Apresentação/Introdução
Diferentemente do modelo “clássico” de revolução burguesa, a hegemonia do capital industrial no contexto brasileiro não rompeu, por razões estruturais, com as classes fundiárias. Engendrou-se, assim, uma dinâmica de retroalimentação entre o “moderno” e o “arcaico” que comprometeu a interpretação dos membros da Reforma Sanitária sobre a condução do processo revolucionário.
Objetivos
Confrontar as hipóteses do processo de teorização da Reforma Sanitária com o processo de industrialização/cristalização da acumulação capitalista instalada no Brasil pós-30, e, em virtude disso antever as possibilidades de práxis revolucionária.
Metodologia
Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo análise documental, cujos documentos foram o capítulo de Fleury sobre a teorização da Reforma Sanitária Brasileira e os textos de Francisco Oliveira (Crítica à Razão Dualista, 1972) e Florestan Fernandes (O que é Revolução?, 1981). Após esses textos serem identificados, procedeu-se uma análise de conteúdo clássica, do tipo comparativa, entre os argumentos da Reforma Sanitária com a intepretação do processo de acumulação do capitalismo dependente descrito por Oliveira e Fernandes. Ao final, sistematizaou-se as incompatilidades interpretativas entre a teoria da Reforma Sanitária com a análise da realidade social brasileira no período em questão.
Resultados
Os pressupostos da reforma sanitária podem ser resumidos na hipótese elaborada por Fleury, como um processo de transformação da norma legal e do aparelho institucional que regulamenta e se responsabiliza pela proteção à saúde dos cidadãos. Ao ser confrontada com a análise de Oliveira é possível perceber que não há compatibilidade entre a transformação do aparelho institucional e a democratização do Estado. Em Fernandes a tática revolucionária seria imprescindível, e, portanto, incompatível com a ideia de ‘reforma’. Assim um proletariado em formação que entenda as alianças táticas e as reivindicações em linguagem proletária é melhor que quaisquer subterfúgios.
Conclusões/Considerações
A partir da compreensão das “especificidades particulares” do modo de acumulação capitalista e pela tendência social democrata do movimento da Reforma Sanitária, é necessário formular táticas que reinsiram a radicalidade na Saúde Coletiva. Como alerta Oliveira “Nenhum determinismo ideológico pode aventurar-se a prever o futuro, mas parece muito evidente que este está marcado pelos signos opostos do apartheid ou da revolução social”.
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