Comunicações Orais Curtas

28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC14b - Financiamento, gestão e relações público-privadas em saúde

29101 - RADIOGRAFIA DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS PARA MUNICÍPIOS POR MEIO DO BLOCO DE GESTÃO DO FNS
LUIS CLAUDIO KUBOTA - IPEA, RODRIGO MENDES LEAL - UFG E BNDES

Apresentação/Introdução
Um número relativamente reduzido de municípios recebe repasses por meio do bloco de financiamento de gestão. Isto, ao contrário do que ocorre nos blocos de assistência básica e vigilância torna este bloco interessante para análise do diferencial entre os municípios.


Objetivos
Investigar o perfil das transferências para municípios por meio do bloco de gestão do FNS, visando contribuir para o estudo da equidade e dado o contexto de proposta de mudança do modelo de financiamento do FNS.


Metodologia
A análise – de caráter descritivo - foi elaborada para todos os municípios brasileiros, no nível dos dois componentes do bloco de gestão do FNS e também no nível mais desagregado: ação/estratégia/serviço. Na revisão da literatura, não foi identificado qualquer estudo sobre o bloco de gestão, tampouco investigações sobre o FNS com nível tão desagregado de análise: em âmbito municipal e no nível de ação/serviço/estratégia. O estudo contemplou de 2013 a 2016, correspondente ao mandato dos prefeitos eleitos em 2012. Foi efetuada também uma breve análise de indicadores relacionados a capacidades administrativas e fiscais dos municípios para 2014.


Resultados
A análise do bloco de gestão em seus subníveis indica que, dentre as ações previstas, há grande número daquelas relacionadas à atenção psicossocial. Entretanto, a ação que se mostrou mais espalhada geograficamente foi o Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição. A análise espacial indicou que não há uma concentração, das transferências desse bloco, em municípios de regiões mais ricas. Pelo contrário, vários municípios da região Norte e de um dos estados mais pobres do Brasil, o Maranhão, obtiveram repasses.


Conclusões/Considerações
O espalhamento geográfico das ações do bloco de gestão se dá em maior grau por conta do componente de implantação de ações e serviços de saúde, mais do que por meio do componente de qualificação da gestão do SUS. Não obstante a relevância dos programas de atendimento psicossocial e de alimentação e nutrição, parece pertinente o desenvolvimento de uma maior abrangência geográfica para as ações voltadas pro- priamente à qualificação da gestão municipal.

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