28/07/2018 - 08:00 - 09:50
COC14b - Financiamento, gestão e relações público-privadas em saúde |
28511 - AS OSS NA MÍDIA: ANÁLISE DA AGENDA POLÍTICA DAS INSTITUIÇÕES QUE GERENCIAM OS HOSPITAIS PÚBLICOS BRASILEIROS
GABRIELLA BARRETO SOARES - UFES, FABIANA TURINO - UFES, LORENA ESTEVAM MARTINS FERNANDES - UFES, GABRIELLA BIGOSSI DE CASTRO - UFES, FRANCIS SODRÉ - UFES
Apresentação/Introdução
No contexto da reforma do estado, surgem as Organizações Sociais de Saúde (OSS), instituições privadas sem fins lucrativos, as quais estabelecem uma nova modalidade de relação entre o setor público e o privado, notadamente mediante contratos de gestão na saúde. Preconizam, enquanto justificativa, maior eficácia dos serviços de saúde, bem como autonomia e desburocratização.
Objetivos
O objetivo deste trabalho é delinear as principais características das matérias sobre as Organizações Sociais de Saúde que celebram os maiores contratos com os Hospitais Estaduais no Brasil de 2008 a 2016.
Metodologia
Foi realizada uma pesquisa exploratória documental a partir da análise de conteúdo categorial qualitativa das matérias. Em seguida, um levantamento retrospectivo das matérias jornalísticas que apresentavam em seu conteúdo os nomes das dez maiores OSS que gerenciam os Hospitais Estaduais no Brasil. As mídias utilizadas consistem nos portais: G1, Estadão e Valor Econômico. As matérias foram selecionadas por meio do sítio de busca dos próprios jornais. O levantamento foi registrado a partir do preenchimento de uma planilha de excel e as matérias classificadas de acordo com a data, o jornal, o assunto abordado e seu enfoque, a referência à fundamentação científica na matéria.
Resultados
Das 142 matérias, a maioria era da SPDM (37) e da Associação Congregação de Santa Catarina (30), a maior parte publicada no jornal G1(68) e Estadão (52), com enfoque em denúncias. As matérias que envolviam denúncia referente à gestão das OSS apontavam irregularidades e superfaturamento de aluguéis, metas muito baixas nos contratos, falta de transparência na gestão, diretores das OSS envolvidos na máfia da Sanguessugas, além de valores exorbitantes dos contratos. Reportagens com informes sobre mudança da direção, como o herdeiro do banco Itaú que assumiu a OSS da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, novos contratos pactuados e parcerias internacionais, também foram observados.
Conclusões/Considerações
Na análise das matérias das dez maiores OSS, observar-se que a mídia explorou os problemas causados pelo modelo de gestão, como irregularidades contratuais e financeiras e falta de transparência. Contudo, também foi abordado a relação das OSS com importantes pesquisas e defesa da eficiência desse modelo. Por fim, as matérias analisadas sugerem uma agenda política voltada para mercantilização da saúde e coloca em dúvida a legitimidade das OSS.
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